Por Informa Rondônia – segunda-feira, 18/08/2025 – 20h23Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que condenou a Energisa Rondônia ao pagamento de 5 mil reais a título de indenização por danos morais. O caso envolve a inclusão equivocada do CPF de um consumidor na base da […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 18/08/2025 – 08h26Porto Velho, RO – O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar de Rondônia integrou a ação “Rota da Justiça”, organizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, realizada no município nos dias 16 e 17 de agosto de 2025. A mobilização contou com a participação de diversos […]
Por Informa Rondônia – sábado, 16/08/2025 – 10h44Porto Velho, RO – O deputado federal Dr. Fernando Máximo (RO) ressaltou que o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a validade de uma lei municipal que altera o sinal sonoro das escolas, visando reduzir incômodos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o parlamentar, […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 04/08/2025 – 16h28Porto Velho, RO – O vereador Jair Silva Gomes, conhecido como Jair TopCar (Podemos), atualmente exercendo mandato em São Miguel do Guaporé, protocolou ação judicial contra o vereador de Porto Velho Militino Feder Junior, também chamado de Dr. Júnior Queiroz (Republicanos). O pedido tramita sob o número 7044306-69.2025.8.22.0001 […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 23/07/2025 – 15h38Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia confirmou liminar que impede o Município de Ouro Preto do Oeste de exigir alvará de funcionamento e cobrar taxa de licença de escritórios de advocacia, atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB/RO), em mandado de segurança […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 23/07/2025 – 15h02Porto Velho, RO – A 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho julgou improcedente a ação movida por uma ex-servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), que buscava anular sua demissão do cargo de auxiliar administrativo. A decisão foi proferida pelo juiz Edenir […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 22/07/2025 – 11h13Porto Velho, RO – O juiz Guilherme Ribeiro Baldan, da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, condenou a candidata à Prefeitura nas eleições de 2024 Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Morais e seu vice, Valcenir Alves da Silva, ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 por […]
Por Informa Rondônia – sábado, 19/07/2025 – 10h31Porto Velho, RO – O governo de Rondônia recebeu, no dia 17 de julho, doações de livros e televisores para uso em salas de aula e bibliotecas das unidades prisionais do estado. A entrega ocorreu no Almoxarifado da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), localizado em Porto Velho. […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 16/07/2025 – 17h34Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) divulgou nota para esclarecer que a Resolução n.º 351/2025, aprovada pela Corte, apenas reproduz o conteúdo da Resolução n.º 591/2024, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem acréscimos ou alterações nas regras referentes à […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 14/07/2025 – 15h37Porto Velho, RO – A 2ª Vara Genérica de Cerejeiras declarou nulo o Contrato Administrativo nº 760/2023, firmado entre a Prefeitura de Pimenteiras do Oeste (RO) e a empresa Combate Ltda EPP. A decisão, proferida em 11 de julho de 2025 pelo juiz Paulo Juliano Roso Teixeira, atendeu […]
