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Justiça de Rondônia condena dupla por desmatamento em área de proteção em R$ 2,6 milhões em indenizações

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 15/10/2025 – 12h00Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia condenou os responsáveis por desmatamento de mais de 92 hectares dentro da Área de Proteção Ambiental Rio Pardo, em Porto Velho, ao pagamento de R$ 2.647.450,04 em indenizações. O valor inclui R$ 2.206.208,37 por danos materiais ao meio ambiente e […]

Ministro do STF Luiz Fux palestra no Congresso de Direito Notarial e Registral em Rondônia

Por Informa Rondônia – sábado, 11/10/2025 – 08h49Porto Velho, RO – Nos dias 9 e 10 de outubro, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sediou o Congresso de Direito Notarial e Registral, realizado em conjunto pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) e pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O evento […]

Alero promove sessão solene itinerante em Cacoal em homenagem ao Dia da Advocacia e da Justiça

Por Informa Rondônia – sábado, 11/10/2025 – 08h39Porto Velho, RO – O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cacoal recebeu, na quinta-feira (9), a Sessão Solene Itinerante promovida pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A atividade, proposta pelos deputados Cássio Gois (PSD) e Cirone Deiró (União Brasil), teve como objetivo homenagear operadores […]

Presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho, é empossado na liderança do Consepre

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 08/10/2025 – 09h47Porto Velho, RO – Durante o 17º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado nesta terça-feira (7) em Salvador, o desembargador Raduan Miguel Filho, que preside o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi oficialmente empossado como novo presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça […]

TJRO aperfeiçoa uso de inteligência artificial e reforça diretrizes de segurança

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 06/10/2025 – 14h14Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vem adotando novas medidas para fortalecer o uso responsável da inteligência artificial em suas rotinas administrativas e judiciais. Por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), o tribunal está atualizando o sistema AssessorIA, sua […]

Integração institucional: Procurador-Geral visita promotorias do interior de Rondônia

Por Informa Rondônia – sábado, 04/10/2025 – 09h26Porto Velho, RO – Durante dois dias de compromissos oficiais, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, percorreu municípios do interior de Rondônia para manter encontros institucionais com promotores de Justiça. A agenda, realizada na quinta e sexta-feira (2 e 3 de outubro), contou com a […]

Equipe “Afyados do Direito” conquista título do 2º Concurso de Júri Simulado em Ji-Paraná

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 03/10/2025 – 13h08Porto Velho, RO – A final do 2º Concurso de Júri Simulado Juiz de Direito “Valdecir Ramos de Souza” foi realizada nesta quinta-feira (2/10) no plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Ji-Paraná, sob organização do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A atividade utilizou processos de […]

Justiça confirma condenação de distribuidora por corte irregular de energia em Ouro Preto do Oeste

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/09/2025 – 11h47Porto Velho, RO – Durante julgamento realizado entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, em sessão eletrônica, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia analisou o recurso de Apelação Cível nº 7006329-68.2024.8.22.0004 e decidiu manter a condenação da distribuidora de energia do […]

Humorista de “A Praça é Nossa” é condenado por estupro de vulnerável no Rio Grande do Sul

Por Informa Rondônia – domingo, 28/09/2025 – 10h11Porto Velho, RO – O humorista Cristiano Pereira, conhecido por sua participação no programa “A Praça é Nossa”, do SBT, foi condenado a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha. A decisão partiu […]

Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao TJRO e TRE-RO

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 25/09/2025 – 09h46Porto Velho, RO – O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, esteve presente na quarta-feira (24/9) em sessão solene na Assembleia Legislativa de Rondônia. A cerimônia prestou homenagem ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRO) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). O TJRO foi agraciado com […]