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Integração institucional: Procurador-Geral visita promotorias do interior de Rondônia

Por Informa Rondônia – sábado, 04/10/2025 – 09h26Porto Velho, RO – Durante dois dias de compromissos oficiais, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, percorreu municípios do interior de Rondônia para manter encontros institucionais com promotores de Justiça. A agenda, realizada na quinta e sexta-feira (2 e 3 de outubro), contou com a […]

Equipe “Afyados do Direito” conquista título do 2º Concurso de Júri Simulado em Ji-Paraná

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 03/10/2025 – 13h08Porto Velho, RO – A final do 2º Concurso de Júri Simulado Juiz de Direito “Valdecir Ramos de Souza” foi realizada nesta quinta-feira (2/10) no plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Ji-Paraná, sob organização do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A atividade utilizou processos de […]

Justiça confirma condenação de distribuidora por corte irregular de energia em Ouro Preto do Oeste

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/09/2025 – 11h47Porto Velho, RO – Durante julgamento realizado entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, em sessão eletrônica, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia analisou o recurso de Apelação Cível nº 7006329-68.2024.8.22.0004 e decidiu manter a condenação da distribuidora de energia do […]

Humorista de “A Praça é Nossa” é condenado por estupro de vulnerável no Rio Grande do Sul

Por Informa Rondônia – domingo, 28/09/2025 – 10h11Porto Velho, RO – O humorista Cristiano Pereira, conhecido por sua participação no programa “A Praça é Nossa”, do SBT, foi condenado a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha. A decisão partiu […]

Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao TJRO e TRE-RO

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 25/09/2025 – 09h46Porto Velho, RO – O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, esteve presente na quarta-feira (24/9) em sessão solene na Assembleia Legislativa de Rondônia. A cerimônia prestou homenagem ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRO) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). O TJRO foi agraciado com […]

Casamento Comunitário oficializa 51 uniões em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

Por Informa Rondônia – terça-feira, 23/09/2025 – 10h20Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou duas edições do Casamento Comunitário no último fim de semana, dentro da Operação Justiça Rápida Itinerante. Em Guajará-Mirim, na sexta-feira (19), 30 casais formalizaram a união. No sábado (20), em Nova Mamoré, foram 21 casais que disseram […]

Justiça mantém decisão que impede penhora de aposentadoria em Rondônia

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 22/09/2025 – 12h59Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou decisão do juízo de primeira instância que rejeitou o pedido do Estado para penhorar 10% da aposentadoria de um homem de 61 anos. O aposentado recebe um salário mínimo, valor considerado insuficiente para […]

MPRO realiza 2º Concurso de Júri Simulado em Ji-Paraná

Por Informa Rondônia – domingo, 21/09/2025 – 10h52Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou, nesta sexta-feira (19/9), a segunda edição do Concurso de Júri Simulado “Valdecir Ramos de Souza”. A atividade ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Ji-Paraná, utilizando processos penais de crimes dolosos contra a […]

Tribunal de Justiça aprova criação do 3º Juizado de Violência Doméstica em Porto Velho

Por Informa Rondônia – sábado, 20/09/2025 – 09h03Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) aprovou, em sessão administrativa realizada no último dia 8, a resolução que autoriza a implantação do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Porto Velho. A medida será viabilizada por meio […]