Justiça do RJ suspende trecho de lei sobre afastamento de crianças e regras de adoção
Por Yan Simon – terça-feira, 05/05/2026 – 08h13Porto Velho, RO – Uma norma estadual que alterava critérios para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar deixou de produzir efeitos no Rio de Janeiro após decisão judicial. A medida atinge diretamente um dispositivo que condicionava a aplicação de providências emergenciais a etapas prévias, o […]