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Justiça exige que Guajará-Mirim apresente plano detalhado de atendimento educacional especializado para alunos com deficiência

Por Yan Simon – segunda-feira, 09/03/2026 – 10h25Porto Velho, RO – O Município de Guajará-Mirim terá de apresentar, no prazo de 60 dias, informações detalhadas sobre a estrutura e a organização do atendimento educacional especializado (AEE) oferecido aos estudantes da rede municipal. A determinação foi feita pela Justiça de Rondônia em decisão da 1ª Vara […]

Justiça bloqueia até R$ 10 milhões em bens após investigação da Polícia Civil sobre tráfico em Rondônia

Por Yan Simon – sábado, 07/03/2026 – 10h25Porto Velho, RO – A Justiça determinou o bloqueio de bens e ativos financeiros que podem alcançar o valor de R$ 10 milhões após investigação conduzida pela Polícia Civil de Rondônia sobre um esquema de tráfico de drogas com atuação na região de fronteira. A medida incluiu a […]

Corregedoria da PM de Rondônia realiza inspeção extraordinária na UPES e enviará relatório ao Comando-Geral

Por Yan Simon – segunda-feira, 02/03/2026 – 09h46Porto Velho, RO – O resultado da Inspeção Correicional Extraordinária realizada na Unidade Provisória Especial de Segurança (UPES) será encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia para conhecimento e adoção das providências cabíveis. A vistoria foi executada na manhã de 27 de fevereiro por equipe da Corregedoria-Geral. […]

Justiça condena dois homens a mais de 42 anos por roubos e extorsões em Ouro Preto do Oeste

Por Yan Simon – sexta-feira, 27/02/2026 – 09h52Porto Velho, RO – A condenação de dois homens por uma série de crimes praticados em Ouro Preto do Oeste resultou em penas que, somadas, ultrapassam 42 anos de reclusão, todas em regime inicial fechado. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal do município após acolhimento da […]

Justiça obriga empresa a garantir passe livre semanal para adolescente em tratamento de câncer em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 27/02/2026 – 09h45Porto Velho, RO – Foi determinada pela Justiça a obrigação de fornecimento semanal de passagens gratuitas de ida e volta entre Colorado do Oeste e Porto Velho para uma adolescente em tratamento oncológico e sua mãe, na condição de acompanhante, enquanto perdurar o acompanhamento médico na capital. A […]

AGU e Ministério das Mulheres solicitam ao CNJ apuração de decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 09h51Porto Velho, RO – A decisão que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente de 12 anos foi revertida, e os réus tiveram a prisão determinada, após a repercussão do caso. O restabelecimento da condenação de primeira instância ocorreu por meio de decisão individual […]

TJRO condena homem a 8 anos por estupro de vulnerável em Ariquemes após recurso do MPRO

Por Yan Simon – terça-feira, 24/02/2026 – 10h24Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a oito anos de prisão, em regime semiaberto, um homem acusado de estupro de vulnerável em Ariquemes. A decisão foi proferida no segundo semestre de 2025, após recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia, que reverteu a […]

Justiça mantém obrigação do Estado de Rondônia de custear terapia ABA para adolescente com TEA

Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 10h39Porto Velho, RO – A obrigação do Estado de Rondônia em assegurar tratamento especializado a uma adolescente de 13 anos com transtorno do espectro autista (TEA) nível II de suporte e deficiência intelectual foi mantida após julgamento de apelação cível. O recurso foi analisado pela 2ª Câmara Especial […]

Cinco foragidos são capturados e encaminhados ao sistema prisional após ações da PM em Rondônia

Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 09h30Porto Velho, RO – Cinco pessoas procuradas pela Justiça foram conduzidas ao sistema prisional após operações realizadas pela Polícia Militar ao longo da sexta-feira (20) e do sábado (21) na região central de Rondônia. As prisões resultaram do cumprimento de mandados judiciais e terminaram sem registro de incidentes. […]