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LEI 13935

Informa Rondônia Matéria Reportagem

CEDECA aciona Justiça e MP apoia cobrança por psicólogos nas escolas de Ji-Paraná

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 10/04/2026 – 14h41Porto Velho, RO – A ausência de profissionais de psicologia na rede municipal de ensino de Ji-Paraná, confirmada por dados oficiais recentes, passou a ser o principal elemento de pressão judicial em uma ação que pode impor medidas imediatas ao município. O caso ganhou novo impulso após o […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Deputada Cláudia de Jesus solicita informações sobre equipes multiprofissionais nas escolas estaduais

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 03/12/2025 – 13h23Porto Velho, RO – O pedido formalizado pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) trata da aplicação da Lei Federal 13.935 de 2019, que determina a atuação de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica. A parlamentar encaminhou à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) […]