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LEI 13935

DEFESA DE DIREITOSCEDECA intensifica ações na Justiça para exigir equipes de psicologia e serviço social nas escolas de Rondônia15/06/2026

PLANEJAMENTOCEDECA aciona Justiça e MP apoia cobrança por psicólogos nas escolas de Ji-Paraná10/04/2026

POLÍTICAS EDUCACIONAISDeputada Cláudia de Jesus solicita informações sobre equipes multiprofissionais nas escolas estaduais03/12/2025

Informa Rondônia Matéria Reportagem15 de junho de 202615 de junho de 2026

CEDECA intensifica ações na Justiça para exigir equipes de psicologia e serviço social nas escolas de Rondônia

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 15/06/2026 – 14h33Porto Velho, RO – O cumprimento da Lei Federal nº 13.935/2019 tem sido alvo de uma ampla mobilização judicial conduzida pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA Rondônia). A entidade atua atualmente em processos envolvendo o Governo de Rondônia e os municípios […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem10 de abril de 202610 de abril de 2026

CEDECA aciona Justiça e MP apoia cobrança por psicólogos nas escolas de Ji-Paraná

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 10/04/2026 – 14h41Porto Velho, RO – A ausência de profissionais de psicologia na rede municipal de ensino de Ji-Paraná, confirmada por dados oficiais recentes, passou a ser o principal elemento de pressão judicial em uma ação que pode impor medidas imediatas ao município. O caso ganhou novo impulso após o […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem3 de dezembro de 2025

Deputada Cláudia de Jesus solicita informações sobre equipes multiprofissionais nas escolas estaduais

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 03/12/2025 – 13h23Porto Velho, RO – O pedido formalizado pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) trata da aplicação da Lei Federal 13.935 de 2019, que determina a atuação de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica. A parlamentar encaminhou à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) […]