TJRO valida lei de Alan Queiroz que garante canabidiol gratuito pelo SUS em Rondônia
Por Yan Simon – quinta-feira, 19/03/2026 – 09h37Porto Velho, RO – O fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde permanece assegurado em Rondônia após decisão do Tribunal de Justiça do Estado. A Corte declarou constitucional a Lei 5.557/2023, proposta pelo deputado estadual Alan Queiroz (Podemos), mantendo em vigor a […]
