Por Informa Rondônia – segunda-feira, 22/09/2025 – 12h52Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) integrou, entre os dias 15 e 19 de setembro, o curso EDIFICA – Estudo de Descapitalização e Investigação Financeira de Crimes Ambientais, promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Porto Velho. A atividade […]
Por Informa Rondônia – domingo, 21/09/2025 – 10h52Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou, nesta sexta-feira (19/9), a segunda edição do Concurso de Júri Simulado “Valdecir Ramos de Souza”. A atividade ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Ji-Paraná, utilizando processos penais de crimes dolosos contra a […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/09/2025 – 12h41Porto Velho, RO – O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) apresentou denúncia contra 34 pessoas investigadas no âmbito da Operação Escudo. A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes Cometidos por Facções […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/09/2025 – 12h16Porto Velho, RO – O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, recebeu na manhã de quarta-feira (17/9), em seu gabinete, representantes da direção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Participaram da reunião o diretor-presidente da usina, Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, o gerente executivo de […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/09/2025 – 10h10Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu, por maioria, acatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra a Lei nº 5.868/2024, que havia alterado a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais (Lei nº 4.437/2018). A […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 16/09/2025 – 09h54Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou denúncia contra um ex-funcionário acusado de cometer furto qualificado consumado em 405 ocasiões. Segundo a apuração, o homem teria desviado R$ 2 milhões das contas da empresa onde trabalhava, em Ji-Paraná, por meio de 391 transferências via […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 16/09/2025 – 09h49Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou, na segunda-feira (15/9), uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência contra o Município de Alta Floresta do Oeste. A medida foi motivada pelo não cumprimento da Lei nº 13.431/2017, que prevê a implantação de […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 08/09/2025 – 14h46Porto Velho, RO – A Operação Abominatio, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), desencadeou uma série de medidas administrativas e penais após a prisão de um autuado investigado por crimes contra a dignidade sexual de crianças e graves violações […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 02/09/2025 – 11h07Porto Velho, RO – Na sessão extraordinária mais recente, os deputados estaduais autorizaram o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, no valor de até R$ 1.418.717,52, destinado à unidade orçamentária da Contabilidade Geral do Estado (Coges). A medida está prevista no Projeto de Lei 970/2025, […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 01/09/2025 – 11h24Porto Velho, RO – Três decisões judiciais definiram os rumos do caso envolvendo a gestão dos empréstimos consignados no início do governo de Confúcio Moura. O ex-governador, hoje senador, foi absolvido em processo criminal, teve julgada improcedente a ação civil de improbidade administrativa e, por recurso interposto pelo […]
