MPRO monitora solução para esgoto no Residencial Porto Madero após regularização do abastecimento de água em Porto Velho

Após atuação para garantir fornecimento de água, órgão acompanha medidas para corrigir falhas no sistema de esgoto que afetam moradores

Porto Velho, RO – A adoção de medidas para corrigir falhas no sistema de esgoto no Residencial Porto Madero, em Porto Velho, passou a ser acompanhada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) após a regularização do abastecimento de água tratada no local.

O acompanhamento ocorre depois de uma ação cautelar com pedido de tutela de urgência proposta à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), que resultou na normalização do fornecimento de água no empreendimento.

Na quarta-feira (1º/4), foi realizada uma reunião na 11ª Promotoria de Justiça, conduzida pela promotora Daniela Nicolai de Oliveira, com a participação de representantes da concessionária de água, da empresa de energia, da instituição financeira responsável pelo residencial e do condomínio. O encontro teve como finalidade a definição de providências para enfrentar problemas no sistema de esgoto que impactam a saúde dos moradores.

Durante a reunião, foi relatado pelo síndico do residencial que há ocorrência de transbordamento de esgoto em alguns blocos, especialmente nos edifícios 12, 13 e 14.

Informações apresentadas pelos participantes indicaram que intervenções já foram realizadas. Ajustes estruturais foram executados pela empresa responsável pela obra, enquanto a concessionária de energia participou das verificações no sistema elétrico, restando apenas a realização de vistoria final.

Com a regularização do fornecimento de energia, o sistema de esgoto deverá ser assumido pela concessionária de água, que ficará responsável pela execução dos serviços de limpeza e tratamento.

Ficou estabelecido que, após a ligação do sistema, a empresa terá prazo de até dez dias para adotar medidas necessárias, incluindo a desobstrução das tubulações e a garantia do funcionamento adequado da rede.

Caso as providências não solucionem o problema, poderá ser realizada limpeza com jatos de água em pontos internos do condomínio, medida considerada excepcional por se tratar de áreas fora da rede pública.

O MPRO informou que segue acompanhando o caso para assegurar o cumprimento das medidas e garantir a adequada prestação dos serviços essenciais à população.

Com informações de: Ministério Público de Rondônia