Informa Rondônia

Prefeitura de Porto Velho vai distribuir 1.230 kits escolares no Baixo Madeira com apoio do MPRO

Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 12h29Porto Velho, RO – Mais de 1.200 alunos de comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira serão atendidos com a distribuição de kits escolares que passarão a integrar o material utilizado no ano letivo de 2026. A ação envolve a Prefeitura de Porto Velho e o Ministério Público de Rondônia […]

MPRO e Faculdade Católica de Rondônia firmam cooperação para estruturar doutorado em direito

Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 11h59Porto Velho, RO – A formalização de uma cooperação técnica passou a organizar os passos para a criação de um novo programa de doutorado em direito em Rondônia, com ênfase em acesso à justiça e políticas públicas. A iniciativa foi consolidada na manhã de segunda-feira (26/1), em reunião […]

MPRO confirma condenação definitiva de ex-servidor por improbidade administrativa em Pimenta Bueno

Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 11h51Porto Velho, RO – Após o encerramento de todos os recursos judiciais, começaram a ser executadas as sanções impostas a um ex-servidor público condenado por improbidade administrativa em Pimenta Bueno. A decisão definitiva determinou, entre outras penalidades, a perda da função pública atualmente exercida, a suspensão dos direitos […]

MPRO cobra explicações da Seduc sobre ausência de cargos da educação especial em concurso da rede estadual

Por Informa Rondônia – terça-feira, 13/01/2026 – 14h38Porto Velho, RO – Com 48 mil candidatos já inscritos, o concurso público da educação estadual passou a ser analisado pelo Ministério Público de Rondônia diante da inexistência de vagas para funções ligadas à educação especial no edital divulgado em 6 de janeiro. O certame, considerado pela Comissão […]

Justiça Eleitoral anula votos do PL em Candeias do Jamari após ação do MPRO por fraude à cota de gênero

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 05/01/2026 – 12h38Porto Velho, RO – A anulação dos votos do Partido Liberal (PL) na eleição proporcional de 2024 em Candeias do Jamari foi determinada pela Justiça Eleitoral após o reconhecimento de fraude à cota de gênero. A decisão ocorreu depois de ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou […]

Carnaval 2026 terá campanha do MPRO contra violência doméstica em Porto Velho

Por Informa Rondônia – terça-feira, 30/12/2025 – 16h30Porto Velho, RO – A prevenção à violência contra a mulher durante o carnaval de 2026 passará a integrar as ações institucionais do Ministério Público de Rondônia, que firmou parceria com a Banda do Vai Quem Quer para ampliar a divulgação de mensagens educativas no período de maior […]

Justiça suspende contrato de alimentação hospitalar em Nova Brasilândia após ação do MPRO

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 15h55Porto Velho, RO – A execução do contrato de fornecimento de refeições ao hospital municipal de Nova Brasilândia foi suspensa por decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em ação civil de improbidade administrativa. A medida, concedida na sexta-feira (12/12), também determinou o afastamento cautelar de […]

Justiça garante ao MPRO acesso direto a prontuários médicos para investigações criminais

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 15h36Porto Velho, RO – O fornecimento de prontuários médicos às investigações conduzidas pelo Ministério Público de Rondônia passou a ser assegurado sem a necessidade de autorização judicial prévia, após decisão proferida pela 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho. A sentença julgou procedente ação ajuizada […]

MPRO encerra campanha dos 21 Dias de Ativismo com palestra sobre crimes de gênero e direito antidiscriminatório

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 15h41Porto Velho, RO – O encerramento da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” foi marcado, na quarta-feira (17/12), por uma palestra realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), em Porto Velho. A atividade integrou a programação conduzida neste ano com […]

MP destaca valores do Estado Democrático de Direito em posse de novo desembargador do TJRO

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 17h32Porto Velho, RO – O compromisso com a Constituição, os direitos humanos, a pluralidade e a igualdade foi reafirmado durante a posse de Adolfo Theodoro Naujorks Neto como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ao assumir o cargo, o magistrado declarou que seguirá adiante “determinado, confiante […]