Por Informa Rondônia – sábado, 07/02/2026 – 10h32Porto Velho, RO – A morte de um motociclista, registrada dias após um acidente de trânsito em Ji-Paraná, levou o Ministério Público de Rondônia (MPRO) a formalizar denúncia por homicídio doloso e embriaguez ao volante contra o motorista envolvido. O caso tramita na 1ª Vara Criminal do município […]
Por Informa Rondônia – sábado, 07/02/2026 – 09h39Porto Velho, RO – A primeira etapa de inspeção do transporte escolar estadual em 2026 está em andamento em Rondônia e segue até o dia 15 de fevereiro. A ação, executada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), ocorre nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Postos Avançados em […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 11h29Porto Velho, RO – Mais de 1.200 alunos de comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira serão atendidos com a distribuição de kits escolares que passarão a integrar o material utilizado no ano letivo de 2026. A ação envolve a Prefeitura de Porto Velho e o Ministério Público de Rondônia […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 10h59Porto Velho, RO – A formalização de uma cooperação técnica passou a organizar os passos para a criação de um novo programa de doutorado em direito em Rondônia, com ênfase em acesso à justiça e políticas públicas. A iniciativa foi consolidada na manhã de segunda-feira (26/1), em reunião […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 10h51Porto Velho, RO – Após o encerramento de todos os recursos judiciais, começaram a ser executadas as sanções impostas a um ex-servidor público condenado por improbidade administrativa em Pimenta Bueno. A decisão definitiva determinou, entre outras penalidades, a perda da função pública atualmente exercida, a suspensão dos direitos […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 13/01/2026 – 13h38Porto Velho, RO – Com 48 mil candidatos já inscritos, o concurso público da educação estadual passou a ser analisado pelo Ministério Público de Rondônia diante da inexistência de vagas para funções ligadas à educação especial no edital divulgado em 6 de janeiro. O certame, considerado pela Comissão […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 05/01/2026 – 11h38Porto Velho, RO – A anulação dos votos do Partido Liberal (PL) na eleição proporcional de 2024 em Candeias do Jamari foi determinada pela Justiça Eleitoral após o reconhecimento de fraude à cota de gênero. A decisão ocorreu depois de ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 30/12/2025 – 15h30Porto Velho, RO – A prevenção à violência contra a mulher durante o carnaval de 2026 passará a integrar as ações institucionais do Ministério Público de Rondônia, que firmou parceria com a Banda do Vai Quem Quer para ampliar a divulgação de mensagens educativas no período de maior […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 14h55Porto Velho, RO – A execução do contrato de fornecimento de refeições ao hospital municipal de Nova Brasilândia foi suspensa por decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em ação civil de improbidade administrativa. A medida, concedida na sexta-feira (12/12), também determinou o afastamento cautelar de […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 14h36Porto Velho, RO – O fornecimento de prontuários médicos às investigações conduzidas pelo Ministério Público de Rondônia passou a ser assegurado sem a necessidade de autorização judicial prévia, após decisão proferida pela 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho. A sentença julgou procedente ação ajuizada […]
