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Fraude em licitação da EMDUR leva à condenação de quatro réus; dois são absolvidos em sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 03/10/2025 – 13h25Porto Velho, RO – A 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho proferiu, no dia 2 de outubro de 2025, sentença nos autos da Ação Penal nº 1006143-58.2017.8.22.0501, instaurada a partir da “Operação Luminus”, que investigou fraudes em licitações da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho […]

Prazo para licenciamento de veículos com placa final 8 termina em 29 de agosto

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 25/08/2025 – 07h43Porto Velho, RO – O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) informou que os proprietários de veículos com placa terminada em oito devem regularizar o licenciamento anual até o dia 29 de agosto. A taxa pode ser emitida no site do órgão, na área Central de Serviços, […]

TRE-RO mantém multa de R$ 5 mil a ex-vereador de Cacoal por uso de estrutura pública em e-mails anônimos na eleição de 2024

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 31/07/2025 – 18h23Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) negou o recurso do ex-vereador de Cacoal Paulo Henrique dos Santos Silva e manteve a multa de R$ 5 mil aplicada a ele por uso indevido de bens e serviços públicos durante a campanha eleitoral de 2024. […]

Ex-deputado Cláudio Carvalho tem multa de R$ 4 mil mantida pelo TRE-RO por derrame de santinhos

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 30/07/2025 – 11h48Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-deputado estadual Cláudio Carvalho (José Cláudio Nogueira de Carvalho) e do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Porto Velho por propaganda eleitoral irregular durante o primeiro turno das […]

Prefeitura de Porto Velho propõe multa de até R$ 10 milhões por queimada ilegal

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 14/07/2025 – 14h49Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho apresentou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que estabelece novas regras para penalidades aplicadas a autores de queimadas ilegais no município. O texto foi protocolado pelo prefeito Léo Moraes e propõe o aumento do valor das multas, […]

TRE-RO nega seguimento a recurso de Euma Tourinho contra multa por omissão de perfis em redes sociais

Por Informa Rondônia – terça-feira, 08/07/2025 – 15h42Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu negar seguimento ao recurso especial eleitoral interposto por Euma Tourinho contra decisão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho. A decisão, assinada pelo desembargador Daniel Ribeiro Lagos, presidente da Corte, foi proferida em 1º de julho […]

Justiça Eleitoral de Rondônia aplica multa de R$ 253 mil a Mariana Carvalho por propaganda irregular em 2024

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 10/04/2025 – 11h15Porto Velho, RO – A candidata Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, que concorreu ao cargo de prefeita de Porto Velho nas eleições municipais de 2024, foi condenada juntamente com o diretório municipal de seu partido ao pagamento de multa no valor de R$ 253 mil. A decisão, […]

Desembargador que manteve condenação de R$ 2 milhões a Mariana: “Nenhum caso anterior houve tamanho desrespeito à ordem judicial”

Por Informa Rondônia – sábado, 22/03/2025 – 10h40Porto Velho, RO – Durante a sessão realizada no dia 18 de março de 2025, em que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu manter a condenação da ex-candidata à Prefeitura de Porto Velho Mariana Carvalho e de seu vice Valcenir Alves por propaganda eleitoral irregular, o […]

TRE-RO mantém condenação de Mariana Carvalho; valor ultrapassa R$ 2 milhões

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 21/03/2025 – 15h34Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve, por maioria, a condenação da ex-candidata à Prefeitura de Porto Velho, Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, e de seu vice, Valcenir Alves da Silva, por propaganda eleitoral irregular com efeito outdoor. O valor total da […]

Justiça Eleitoral de Rondônia aplica multa a Hildon Chaves; Podemos vai recorrer pedindo inelegibilidade do ex-prefeito

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 21/02/2025 – 15h06Porto Velho, RO – A 2ª Zona Eleitoral de Porto Velho julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600259-79.2024.6.22.0002, movida pelo Podemos (PODE), contra Mariana Carvalho, Valcenir Alves e Hildon Chaves. A decisão resultou na aplicação de multa de R$ 5.000,00 ao prefeito Hildon […]