Informa Rondônia — Novembro Azul

Justiça anula empréstimos consignados feitos pela mãe na pensão por morte da filha menor em Porto Velho

Por Yan Simon – sexta-feira, 23/10/2026 – 07h52Porto Velho, RO – A 7ª Vara Cível de Porto Velho declarou nulos os empréstimos consignados contratados por uma mãe em nome da filha menor, vinculados à pensão por morte recebida pela criança. A sentença, assinada em 22 de outubro de 2026 pela juíza Juliana Raphael Escobar Gimenes, […]

Ações regressivas por feminicídio crescem e tese da AGU impõe ressarcimento ao INSS

Por Vinicius Canova – terça-feira, 17/02/2026 – 09h37Porto Velho, RO – O aumento das ações regressivas por feminicídio tem sido registrado em todo o país e, apenas no último ano, 113 pensões por morte passaram a ser objeto de cobrança judicial, com expectativa de recuperação de R$ 25 milhões aos cofres públicos. A política, já […]