Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h48Porto Velho, RO – Após a rejeição das mudanças propostas pelo Senado, a Medida Provisória 1323/25, que trata do seguro-defeso, será encaminhada para sanção do presidente da República com a redação anteriormente aprovada pela Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9), quando os deputados optaram […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 23/03/2026 – 08h17Porto Velho, RO – Mais de 110 mil pescadores artesanais terão acesso ao seguro-defeso a partir desta terça-feira (24), conforme cronograma do Ministério do Trabalho e Emprego. O sexto lote contempla 110.904 trabalhadores que atenderam aos critérios exigidos pelo programa, com repasse total de R$ 179,7 milhões. O […]
Por Cícero Moura – quarta-feira, 04/03/2026 – 16h18ALÉM A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a condenação das usinas hidrelétricas Usina Hidrelétrica de Jirau e Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, ao pagamento de indenização a pescadores representa muito mais do que um capítulo jurídico. RECONHECIMENTO É um marco […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 04/02/2026 – 10h11Porto Velho, RO – A liberação do seguro-defeso para pescadores artesanais de Rondônia foi confirmada para o mês de fevereiro, com início previsto ainda na primeira quinzena. A garantia foi repassada à deputada federal Sílvia Cristina durante reunião realizada na última terça-feira (3), em Brasília, no Ministério do […]
