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PESSOA JURÍDICA

CRIMES AMBIENTAISJustiça manda MP analisar situação de borracharia condenada por crimes ambientais em Porto Velho14/07/2026

SERVIÇOS DIGITAISTCE-RO passa a emitir automaticamente certidão negativa para pessoa jurídica25/11/2025

Informa Rondônia Matéria Reportagem14 de julho de 2026

Justiça manda MP analisar situação de borracharia condenada por crimes ambientais em Porto Velho

Por Yan Simon – terça-feira, 14/07/2026 – 12h14Porto Velho, RO – A situação processual da borracharia condenada por crimes ambientais deverá ser examinada separadamente pelo Ministério Público de Rondônia. A determinação foi emitida depois de a Justiça constatar que a manifestação ministerial não tratou especificamente da pessoa jurídica envolvida na ação penal. A empresa foi […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem25 de novembro de 2025

TCE-RO passa a emitir automaticamente certidão negativa para pessoa jurídica

Por Informa Rondônia – terça-feira, 25/11/2025 – 16h17Porto Velho, RO – A certidão negativa de pessoa jurídica passou a ser disponibilizada de forma automática pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A emissão ocorre diretamente no Portal do Cidadão, sem necessidade de análise manual. Para emitir o documento, o usuário acessa o portal, realiza […]