Justiça Eleitoral absolve prefeito Cleone Lima Ribeiro em ação de impugnação de mandato

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 23/04/2025 – 08h43Porto Velho, RO – A Justiça Eleitoral de Rondônia julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o prefeito Cleone Lima Ribeiro e o vice-prefeito João Geraldo Ferreira, ambos eleitos em 2024 para comandar o município de Vale do […]

Projeto de Mosquini questiona decreto que amplia poder de polícia da Funai em terras indígenas

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 12/02/2025 – 08h19Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 56/2025, de autoria do deputado federal Lúcio Mosquini (RO), que visa sustar os efeitos do Decreto nº 12.373, de 3 de fevereiro de 2025. O decreto em questão amplia o poder de […]