Tag: POLÍTICA FISCAL | Informa Rondônia

Informa Rondônia Matéria Reportagem24 de janeiro de 2026

Deputada Cláudia de Jesus propõe isenção de ICMS para energia solar em Rondônia

Por Informa Rondônia – sábado, 24/01/2026 – 10h42Porto Velho, RO – A retirada do ICMS incidente sobre a energia elétrica compensada por sistemas fotovoltaicos passou a ser defendida na Assembleia Legislativa como forma de ampliar o uso de fontes renováveis no estado. A medida foi apresentada por Cláudia de Jesus (PT) por meio de indicação […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem22 de dezembro de 2025

Congresso aprova corte de incentivos fiscais e eleva tributação de bets, fintechs e JCP

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 22/12/2025 – 08h56Porto Velho, RO – A elevação da arrecadação federal prevista para 2026 passou a contar com um novo instrumento após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um projeto que reduz incentivos fiscais e amplia a tributação de setores específicos da economia. A proposta, considerada central para o equilíbrio […]