Por Informa Rondônia – segunda-feira, 06/10/2025 – 11h48Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho iniciou uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre o Projeto de Lei Municipal que trata do direito de acesso, circulação e transporte de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e outras condições de saúde que utilizam […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 06/10/2025 – 10h00Porto Velho, RO – Gestantes com deficiência auditiva poderão contar com o apoio de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante consultas de pré-natal e no momento do parto nas unidades públicas de saúde de Rondônia. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 105/2023, apresentado […]
Por Informa Rondônia – domingo, 05/10/2025 – 10h45Porto Velho, RO – O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) foi designado relator do Projeto de Lei nº 2307/2007, que transforma em crime hediondo a falsificação de alimentos e bebidas com substâncias capazes de causar risco à vida ou à saúde. A definição foi feita pelo presidente da Câmara […]
Por Informa Rondônia – domingo, 05/10/2025 – 10h20Porto Velho, RO – Em Brasília, o cronograma da Ponte Binacional que ligará Guajará-Mirim (Brasil) à Bolívia foi tema de reunião entre a deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) e o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício. O encontro marcou mais um passo no […]
Por Informa Rondônia – sábado, 04/10/2025 – 10h03Porto Velho, RO – O empreendimento, localizado ao lado do Porto Velho Shopping, foi apresentado na última quarta-feira (1º) durante evento no Floresta Restaurante, que reuniu aproximadamente 100 investidores. O projeto prevê 64 apartamentos de dois quartos, em versões com e sem suíte, oferecendo uma alternativa de moradia […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 03/10/2025 – 09h25Porto Velho, RO – Na terça-feira, 30, a Fazenda Futuro, em Porto Velho, foi o local escolhido para a realização de uma visita técnica que reuniu representantes da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 02/10/2025 – 19h32Porto Velho, RO – O Projeto Pena Justa, iniciativa nacional conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cooperação com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e operacionalizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), terá a Fazenda Futuro, em Porto Velho, como espaço de […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 02/10/2025 – 08h55Porto Velho, RO – O projeto CCJ Cidadã, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), foi incluído entre os concorrentes da 6ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A participação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 15h23Porto Velho, RO – O anúncio dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2025 incluiu o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que disputará em três categorias distintas. A cerimônia de entrega está marcada para 18 de novembro, em Brasília. Entre as centenas de […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 15h09Porto Velho, RO – O Projeto de Lei nº 1089/2025, aprovado pela Assembleia Legislativa, abriu caminho para a destinação de R$ 4.934.300,00 à Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero). O crédito adicional suplementar foi autorizado no […]
