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PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

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PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

Lei de proteção a vítimas e testemunhas completa quase dez anos sem implementação efetiva em Rondônia, apontam documentos oficiais
DEFESA DE DIREITOSLei de proteção a vítimas e testemunhas completa quase dez anos sem implementação efetiva em Rondônia, apontam documentos oficiais18/06/2026
Representação aponta inoperância do PROVITA em Rondônia desde 2016 e questiona proposta de gestão pela Segurança Pública
VIOLAÇÕES DE DIREITOSRepresentação aponta inoperância do PROVITA em Rondônia desde 2016 e questiona proposta de gestão pela Segurança Pública27/01/2026
Informa Rondônia Matéria Reportagem

Lei de proteção a vítimas e testemunhas completa quase dez anos sem implementação efetiva em Rondônia, apontam documentos oficiais

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 18/06/2026 – 16h31Porto Velho, RO – A política estadual destinada à proteção de vítimas, testemunhas e pessoas ameaçadas permanece sem funcionamento efetivo em Rondônia mesmo após quase uma década de sua criação legal. Documentos produzidos por órgãos estaduais e obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Representação aponta inoperância do PROVITA em Rondônia desde 2016 e questiona proposta de gestão pela Segurança Pública

Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 08h31Porto Velho, RO – A inexistência prática de políticas de proteção a vítimas, testemunhas e crianças ameaçadas em Rondônia desde 2016 foi formalmente levada ao Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos por entidades e especialistas da área. A documentação apresentada sustenta que, apesar de […]