Por Yan Simon – quarta-feira, 08/04/2026 – 08h30Porto Velho, RO – A necessidade de organizar uma atividade já consolidada em Rondônia foi apontada como prioridade pelo deputado estadual Ismael Crispin (PP), durante sessão ordinária realizada na terça-feira (7), na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, a proposta apresentada por meio de Projeto de Lei tem como […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 28/01/2026 – 09h58Porto Velho, RO – A possibilidade de regulamentação do cultivo de cannabis para fins medicinais e farmacológicos volta ao centro do debate regulatório nesta quarta-feira (28), quando a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne, em Brasília, para analisar propostas que tratam da produção […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 21/05/2025 – 16h45Porto Velho, RO – O Governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa a Mensagem nº 83/2025, que trata da regulamentação da cobrança do ICMS para os contribuintes do Simples Nacional e para os Microempreendedores Individuais (MEI). A proposta foi elaborada em atendimento a um pedido formal feito pelo […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 20/02/2025 – 08h31Porto Velho, RO – A regulamentação da Gratificação de Desempenho do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais (GDExt) avançou após reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, em Brasília. O encontro tratou dos […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 06/02/2025 – 15h48Deputada Sílvia Cristina celebra regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Porto Velho, RO – A regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) foi oficializada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 6.590, de 03 de fevereiro de […]
