Por Informa Rondônia – sexta-feira, 31/10/2025 – 19h44Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados concluiu, em dois turnos de votação, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. A deputada federal Sílvia Cristina, que votou a favor […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 30/10/2025 – 18h08Porto Velho, RO – Parlamentares do Congresso Nacional aprovaram nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei (PLN) 1/2025, que retira o limite de cinco anos para a vigência das alterações no Imposto de Renda. A decisão garante que as mudanças aprovadas tenham duração por tempo indeterminado. Entre as […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 18h12Porto Velho, RO – Mulheres que sofrem com sintomas intensos durante o ciclo menstrual poderão ter direito a até dois dias consecutivos de licença remunerada por mês. A medida consta no Projeto de Lei 1249/22, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), e segue agora para apreciação […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 14h54Porto Velho, RO – A aprovação do Projeto de Lei 256/2020 ocorreu durante votação realizada na manhã desta terça-feira (28) na Câmara dos Deputados. O parecer favorável apresentado pela deputada federal Sílvia Cristina recebeu aval do plenário. O conteúdo determina que exames genéticos para identificação do câncer de […]
