SENTENÇA JUDICIAL

Informa Rondônia Matéria Reportagem20 de fevereiro de 2026

Justiça julga improcedente ação civil pública sobre supostas irregularidades em contrato de comunicação do Sebrae em Rondônia

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 20/02/2026 – 10h06Porto Velho, RO – A 2ª Vara Cível de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, julgou improcedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia no processo nº 7019969-65.2015.8.22.0001, que tratava de supostos atos de improbidade administrativa relacionados à contratação de serviços […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem19 de fevereiro de 202619 de fevereiro de 2026

Justiça condena Azul Linhas Aéreas a indenizar passageiros por extravio temporário de bagagem em viagem iniciada em Porto Velho

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 19/02/2026 – 09h34Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível de Jaru, do Tribunal de Justiça de Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7007877-97.2025.8.22.0003 em ação de indenização por danos morais ajuizada contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Conforme consta nos autos, os passageiros relataram que adquiriram passagens aéreas com […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem13 de novembro de 202513 de novembro de 2025

Quase R$ 10 milhões por destruírem a floresta protegida: a sentença que alcançou o Frigorífico Irmãos Gonçalves e dois criadores de gado

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 13/11/2025 – 11h27Porto Velho, RO – A Reserva Extrativista Jaci-Paraná, imaginada sobre o papel como um território destinado à proteção, apareceu nos autos como uma cartografia de 570,4857 hectares devastados. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, amparada por imagens de satélite colhidas em 1º de julho de 2023, traduziu […]