Informa Rondônia Desktop Informa Rondônia Mobile

TCE-RO firma acordo para apoiar municípios na regularização fundiária

Por Informa Rondônia – sábado, 15/11/2025 – 10h26Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) passou a integrar o projeto IntegrAção Fundiária ao assinar, nesta quarta-feira (12/11), o acordo de cooperação técnica destinado a ampliar o suporte aos municípios na emissão de títulos de propriedade. A formalização ocorreu no auditório do Tribunal […]

Justiça Federal suspende emissão de títulos de propriedade em áreas de fronteira em Roraima

Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 18h45Porto Velho, RO – A emissão de títulos de propriedade em áreas próximas à fronteira de Roraima com a Venezuela está suspensa por decisão da Justiça Federal. A medida foi tomada após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto de Terras e Colonização de Roraima […]