Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 08h42Porto Velho, RO – O crescimento dos casos de feminicídio em São Paulo levou o Ministério Público Federal a instaurar um inquérito para examinar as políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no estado. A apuração foi aberta pela Procuradoria Regional dos Direitos do […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 13h32Porto Velho, RO – O uso do spray de pimenta como instrumento de legítima defesa para mulheres em Rondônia passou a ser autorizado após a aprovação de projeto de lei de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL). A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e tem como […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 12/12/2025 – 22h54Porto Velho, RO – O encerramento da campanha internacional “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” foi marcado por um debate realizado pela Assembleia Legislativa de Rondônia, que reuniu especialistas para discutir o trabalho decente como direito humano e os desafios vivenciados por mulheres […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/12/2025 – 15h09Porto Velho, RO – As atividades realizadas ao longo da Semana pela Paz em Casa alcançaram mais de 700 pessoas diretamente, segundo a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia. O material informativo distribuído durante os encontros abordou o ciclo da violência contra a mulher, o […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 05/12/2025 – 12h00Porto Velho, RO – A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) encaminhou ao governo de Rondônia um pedido de informações sobre a aplicação da Lei 5.910 de 2024, que estabelece a divulgação online da lista de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O requerimento busca verificar se […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 24/11/2025 – 12h27Porto Velho, RO – A abertura da Procuradoria da Mulher em Candeias do Jamari, realizada na quarta-feira (19/11), reuniu autoridades e moradores na sede da prefeitura. O Ministério Público de Rondônia esteve presente na cerimônia, representado pela Ouvidora-Geral da instituição, Procuradora de Justiça Andréa Damacena Ferreira Engel. Durante […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 24/11/2025 – 11h10Porto Velho, RO – A inauguração da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Candeias do Jamari reuniu parlamentares, autoridades e moradores na quarta-feira (19). A Assembleia Legislativa de Rondônia participou da solenidade por meio da deputada estadual Ieda Chaves, do União Brasil, que preside a Procuradoria Especial […]
Por Informa Rondônia – domingo, 09/11/2025 – 17h21Porto Velho, RO – Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri de Colorado do Oeste pelos crimes de tentativa de feminicídio e lesão corporal. O julgamento, realizado na quinta-feira (6/11), contou com a atuação da promotora de Justiça Gabriela Barros Aburachid, do Ministério Público de Rondônia (MPRO). […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 16/10/2025 – 15h57Porto Velho, RO – Condenado a 66 anos de prisão, um homem foi sentenciado nesta quinta-feira (16/10) pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho por feminicídio e homicídio qualificado. O julgamento foi o primeiro realizado na capital após a mudança na lei que passou a […]
