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MPRO reforça importância da escuta na posse do Conselho Municipal de Direitos da Mulher em Porto Velho

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 10/12/2025 – 18h18Porto Velho, RO – A composição paritária do novo Conselho Municipal de Direitos da Mulher foi apresentada durante a cerimônia realizada nesta quarta-feira (10/12), em Porto Velho. O grupo reúne representantes do governo e da sociedade civil, que terão a tarefa de registrar as demandas de mulheres de […]

Cláudia de Jesus pede informações sobre execução da lei que determina divulgação de condenados por violência contra a mulher

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 05/12/2025 – 12h00Porto Velho, RO – A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) encaminhou ao governo de Rondônia um pedido de informações sobre a aplicação da Lei 5.910 de 2024, que estabelece a divulgação online da lista de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O requerimento busca verificar se […]

MPRO registra 41 decisões favoráveis no STJ e STF ao longo de 2025

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 03/12/2025 – 15h22Porto Velho, RO – Os números apresentados pelo diretor do Núcleo Recursal (NURE), Airton Pedro Marin Filho, mostram que o Ministério Público de Rondônia somou 41 recursos providos nos Tribunais Superiores em 2025. As informações foram divulgadas no âmbito das atividades do Núcleo de Acompanhamento Processual (NUAPRO), responsável […]

Formulário Nacional de Avaliação de Risco passa a ser aplicado por técnicos do programa Mulher Protegida

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 26/11/2025 – 13h46Porto Velho, RO – A aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) será incorporada ao trabalho de equipes que atuam no programa Mulher Protegida. A expansão do uso do instrumento ocorre após capacitação promovida na semana passada, ministrada por profissionais do Núcleo Psicossocial do Tribunal de […]

Capacitação reúne profissionais de múltiplas áreas para combater violência doméstica em Rondônia

Por Informa Rondônia – terça-feira, 18/11/2025 – 15h00Porto Velho, RO – A programação da 5ª Capacitação do Programa Mulher Protegida iniciou na terça-feira (18/11), em Porto Velho, reunindo equipes da assistência social, educação, saúde e segurança pública. A iniciativa segue até quarta-feira (19/11) e integra ações voltadas ao fortalecimento das políticas de prevenção e enfrentamento […]

Judiciário de Rondônia passa a integrar diretoria do XVIII Fonavid

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 17/11/2025 – 14h17Porto Velho, RO – A participação da comitiva de Rondônia no XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) marcou a definição da nova representação da região Norte. No encontro realizado de 10 a 14 de novembro, em São Luís, […]

Polícia Civil prende homem suspeito de tentativa de feminicídio e encontra armas em Nova Mamoré

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 31/10/2025 – 16h36Porto Velho, RO – Um homem identificado como F. C. L. foi preso nesta sexta-feira (31) pela Polícia Civil de Rondônia, em Nova Mamoré, sob investigação por tentativa de feminicídio ocorrida em 14 de setembro de 2025, no Distrito de Palmeiras, zona rural do município. A prisão foi […]

Polícia Civil prende homem suspeito de tentativa de feminicídio e encontra armas em Nova Mamoré

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 31/10/2025 – 16h36Porto Velho, RO – Um homem identificado como F. C. L. foi preso nesta sexta-feira (31) pela Polícia Civil de Rondônia, em Nova Mamoré, sob investigação por tentativa de feminicídio ocorrida em 14 de setembro de 2025, no Distrito de Palmeiras, zona rural do município. A prisão foi […]

Sistema virtual de pedido de medida protetiva do TJRO ultrapassa mil acessos

Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 19h46Porto Velho, RO – Na última semana, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) confirmou que o “Módulo Lilás – Pedido de Medida Protetiva de Urgência” superou a marca de mil registros desde a sua implantação. A ferramenta foi criada para possibilitar que mulheres em situação de violência […]