Recurso do PL, liderado por Marcos Rogério, contestava decisão do TRE-RO e pedia a cassação do governador e seu vice
Porto Velho, RO – Na última terça-feira, 15 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade o recurso movido pelo Partido Liberal (PL), mantendo os mandatos do governador de Rondônia, Marcos Rocha, e do vice-governador, Sérgio Gonçalves. A ação, iniciada pelo PL, partido liderado pelo senador Marcos Rogério, pedia a cassação de Rocha e Gonçalves sob a acusação de abuso de poder político durante o período eleitoral de 2022.
O PL havia apontado, como principais fundamentos da acusação, a extinção da Estação Ecológica Soldado da Borracha e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica.
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Nelson Canedo fez a defesa técnica do governador Coronel Marcos Rocha / Reprodução
Além disso, o partido alegava o uso de servidores públicos na campanha de reeleição de Marcos Rocha. Entretanto, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) já havia rejeitado essas alegações, decisão que foi agora confirmada pelo TSE.
De acordo com o TSE, as provas apresentadas pelo PL não foram consideradas suficientes para comprovar abuso de poder político por parte do governador e seu vice. O tribunal concluiu que não havia gravidade nas ações que justificasse a cassação dos mandatos.
A defesa de Marcos Rocha foi conduzida pelo advogado Nelson Canedo, especialista em Direito Eleitoral e integrante do escritório Camargo, Magalhães, & Canedo Advogados. Com essa decisão, Marcos Rocha permanece no comando do Executivo estadual, respaldado pela validação das suas ações durante o processo eleitoral de 2022.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA