Operação Dionísio apura fraudes em licitações, desvios de recursos e superfaturamento em eventos financiados com dinheiro público
Foto: Ministério Público de Rondônia (MP/RO) / Reprodução
Porto Velho, RO – Alvos de busca e apreensão, um secretário de Estado e uma servidora pública foram afastados de seus cargos em uma operação conduzida nesta quinta-feira (28) pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A ação, denominada Operação Dionísio, investiga crimes relacionados à organização de eventos festivos em Rondônia, como a Expoviola 2023, a 12ª Expovel 2023 e a 13ª Expovel 2024.
De acordo com o MPRO, as irregularidades incluem contratação direta ilegal, peculato na modalidade desvio, fraudes em licitações e falsidade ideológica. Entre as principais suspeitas estão o direcionamento na escolha de associações parceiras, superfaturamento de contratos e uso indevido de recursos públicos.
Fraudes em eventos de grande porte
A investigação revelou que, em 2023, a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) destinou mais de R$ 9 milhões a uma entidade do terceiro setor para realizar a Expovel. No entanto, foi constatado que essa entidade não possuía capacidade técnica ou jurídica para gerenciar os recursos. Segundo o MPRO, o presidente da entidade teria utilizado os eventos para contratar suas próprias empresas e explorar economicamente camarotes em festas que deveriam ter entrada gratuita para a população.
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No caso da 13ª Expovel, realizada em 2024, outra entidade sem fins lucrativos foi contratada, mas o MPRO apontou que ela era presidida por uma pessoa ligada a um agente público estadual. Essa parceria também teria sido utilizada para superfaturar os shows do evento, que custaram quase R$ 4 milhões, além de outras despesas, com cobrança indevida de camarotes e ausência de retorno social dos recursos arrecadados.
Medidas judiciais
As ações judiciais determinadas incluíram buscas e apreensões em residências e veículos dos envolvidos, além da suspensão de repasses de recursos da Sejucel para as entidades investigadas. Também foi determinado o afastamento de um secretário de Estado e de uma servidora pública, com proibição de acesso ao órgão público por 90 dias e restrição de contato com testemunhas.
Nome da operação
Batizada de Operação Dionísio, a iniciativa faz referência ao deus grego associado às festas, ao vinho e aos ciclos vitais, simbolizando as investigações sobre celebrações que, segundo o MPRO, foram marcadas por irregularidades e desvios de recursos.
O caso segue sob análise do MPRO, que busca aprofundar as investigações e responsabilizar os envolvidos.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA