Representantes do estado participam de seminário para aprimorar modelo jurídico de vigilância em saúde
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 21/03/2025 - 11h09
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Porto Velho, RO – Nos dias 19 e 20 de março, Brasília foi o centro das discussões sobre o futuro do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), com a realização de um seminário focado na elaboração de um novo Código Sanitário. O evento reuniu cerca de 120 participantes de diferentes estados e municípios brasileiros, com o objetivo de fomentar um sistema de vigilância sanitária mais eficiente e integrado em todo o país.
Rondônia marcou presença no seminário através da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa/RO), que contou com a participação ativa de técnicos de diversas cidades, como Machadinho d’Oeste, Cacoal, Buritis e Jaru. Esses municípios já começaram a debater a criação de códigos sanitários locais, refletindo a proatividade do estado em se alinhar às mudanças propostas para o setor da saúde pública.
As discussões abordaram temas essenciais para a criação de um modelo jurídico robusto, capaz de promover um sistema mais eficiente de vigilância em saúde. A Agevisa/RO, por exemplo, está avançando na elaboração do Código Estadual de Vigilância em Saúde, que vai além das questões sanitárias, incluindo também áreas como vigilância epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador.
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O compromisso de Rondônia com a construção de um Código Sanitário de referência no Brasil foi reforçado por diversos representantes, incluindo a gerente da Vigilância Técnica Sanitária da Agevisa/RO, Leiliane Brito. Ela destacou a importância da parceria entre a Agevisa/RO e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ressaltando que esse trabalho conjunto é fundamental para garantir uma vigilância sanitária mais eficiente e legalmente embasada.
Gilvander Gregório de Lima, diretor-geral da Agevisa/RO, destacou o esforço contínuo do governo estadual para aprimorar o sistema de vigilância em saúde. Ele afirmou que o estado está empenhado na implementação do Código Geral de Vigilância em Saúde ainda em 2025, uma medida estratégica que visa transformar a gestão da saúde pública em Rondônia.
Além disso, Edilson Silva Batista, diretor-executivo da Agevisa/RO, mencionou que a Agência está integrando o desenvolvimento do novo código sanitário em seus projetos futuros, abrangendo não apenas a vigilância sanitária, mas também outras áreas de grande relevância, como saúde ambiental e epidemiológica.
O seminário também contou com a participação de técnicos e especialistas de todo o Brasil, que se uniram aos representantes de Rondônia para discutir a implementação do novo modelo jurídico. Alessandro Aldrin, assessor técnico do Conasems, ressaltou os avanços promovidos pela Anvisa e pelas vigilâncias sanitárias do país, enquanto Jonas de Salles, assessor-chefe do SNVS da Anvisa, destacou o pioneirismo de Rondônia e anunciou que, em 2025, a Anvisa lançará a terceira edição do guia do SNVS, que incluirá não apenas a vigilância sanitária, mas todas as áreas da vigilância em saúde.
Essa troca de experiências e o alinhamento entre as diretrizes nacionais e estaduais são fundamentais para a criação de um sistema de vigilância em saúde mais eficiente e adaptado às necessidades do Brasil. Rondônia, com sua visão inovadora e comprometimento, segue como referência na implementação de um modelo de vigilância sanitária abrangente, com a perspectiva de consolidar seu Código Estadual de Vigilância em Saúde ainda em 2025.