Sancionada pelo governador, nova legislação visa garantir ambientes acadêmicos mais seguros para os estudantes do Estado
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 26/03/2025 - 11h36
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Porto Velho, RO – Com o objetivo de promover um ambiente mais seguro e acolhedor nas universidades, o governador de Rondônia recentemente sancionou uma lei que visa combater a violência nos trotes realizados nas instituições de ensino superior. A medida, de número 400/24, foi proposta pela deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos), que busca proteger os calouros de práticas prejudiciais que, embora tradicionais, frequentemente envolvem atos de violência e humilhação.
A nova legislação proíbe explicitamente qualquer tipo de atividade que envolva agressão, coação ou constrangimento, assegurando que os estudantes possam participar das recepções universitárias sem o risco de danos físicos, emocionais ou psicológicos. A proposta reflete um esforço para garantir que os calouros ingressem em um ambiente de respeito e cuidado, livres de abusos que podem resultar em traumas de longa duração.
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Além das proibições gerais, a lei também determina punições para as instituições de ensino que não tomarem as medidas necessárias para evitar os trotes violentos. Os alunos e funcionários envolvidos em tais atos poderão ser sujeitos a sanções disciplinares, com o intuito de responsabilizar todas as partes envolvidas e reforçar o compromisso das universidades com um ambiente seguro e respeitoso.
Durante a cerimônia de sanção, a deputada Dra. Taíssa Sousa enfatizou que a legislação representa uma vitória para a construção de um ambiente acadêmico mais humano, onde os calouros não são recebidos com medo, mas com respeito. A criação da lei foi motivada por episódios recentes de violência, como os ocorridos em Cacoal e Porto Velho, onde trotes agressivos levaram alguns estudantes a precisar de atendimento médico e provocaram tumultos nas cidades.
Esses incidentes evidenciaram a necessidade de uma resposta mais firme por parte do poder público, o que culminou na aprovação de uma legislação mais severa para prevenir abusos. Com a sanção da lei, Rondônia se junta a outros estados brasileiros que já adotaram iniciativas similares, visando garantir a integridade física e psicológica dos estudantes durante as recepções de calouros.
A implementação desta nova legislação marca um avanço importante na proteção dos estudantes de Rondônia, e espera-se que ela sirva de modelo para outras regiões do Brasil. O compromisso com a segurança e o bem-estar dos estudantes deve ser uma prioridade nas políticas públicas educacionais, e a nova lei em Rondônia é um passo significativo nesse sentido.