Por Yan Simon – terça-feira, 07/04/2026 – 16h25Porto Velho, RO – A possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas está sendo analisada pelo governo federal como parte de um pacote de crédito em elaboração. A medida ainda não tem formato definido, segundo informou o ministro da […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 08/10/2025 – 13h36Porto Velho, RO – Uma cliente que teve o cartão de crédito cancelado após firmar um acordo de renegociação de dívida obteve decisão favorável da Justiça de Rondônia. O Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), por meio da 1ª Câmara Cível, confirmou a condenação solidária de um banco […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 15h09Porto Velho, RO – O Projeto de Lei nº 1089/2025, aprovado pela Assembleia Legislativa, abriu caminho para a destinação de R$ 4.934.300,00 à Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero). O crédito adicional suplementar foi autorizado no […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 09h47Porto Velho, RO – O montante de R$ 1.431.953,27, proveniente de excesso de arrecadação, foi destinado ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Fundep-RO) após aprovação do Projeto de Lei (PL) 1090/2025 pela Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo Executivo estadual, integra o orçamento-programa de […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/09/2025 – 11h30Porto Velho, RO – Na sessão ordinária de 23 de setembro, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei nº 1075/2025. A medida autoriza o Poder Executivo a disponibilizar crédito adicional suplementar de até R$ 154.802,21, oriundo de excesso de arrecadação, para o Ministério Público […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 26/09/2025 – 08h48Porto Velho, RO – Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 1094/2025, autorizando o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 3.167.860,15 destinado à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). O montante será aplicado na continuidade da construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 25/09/2025 – 09h59Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade, nesta semana, o Projeto de Lei nº 1074/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 185.196 em favor da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O montante […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 22/09/2025 – 09h37Porto Velho, RO – A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran) continua disponibilizando o atendimento para usuários que ainda possuem créditos no cartão ComCard. O procedimento permite a transferência dos valores para o novo sistema de bilhetagem eletrônica, o Bipay. De acordo com a pasta, 2.336 […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 12/09/2025 – 09h39Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, nesta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 1035/2025. A medida autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e crédito suplementar por anulação […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 12/09/2025 – 09h28Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou nesta semana, de forma unânime, o Projeto de Lei nº 1036/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação, no valor de até R$ 3.780.992,66, destinado à unidade orçamentária Fundo […]
