FEMINICÍDIO

Deputada Cláudia de Jesus conduz reunião sobre enfrentamento à violência contra a mulher em Rondônia

Reunião virtual debate o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e ações para enfrentar o feminicídio no estado

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 23/04/2025 - 10h02

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Porto Velho, RO – Na última terça-feira, 22 de abril de 2025, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) coordenou um encontro virtual promovido pela Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (CDCAMI), com o objetivo de dar início ao Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Rondônia. A reunião contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Rondônia, incluindo o procurador da República Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho e a promotora de Justiça Eiko Daniele Araki. O encontro teve como ponto central a Recomendação nº 15/2024, do MPF, que exige do governo estadual um plano detalhado para a aplicação de aproximadamente R$ 4 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), destinados ao combate à violência contra a mulher.

A deputada Cláudia de Jesus enfatizou a necessidade de uma abordagem mais contundente para enfrentar a violência doméstica, apontando que o problema é de extrema gravidade e só será resolvido por meio de um esforço coletivo e bem estruturado. “A violência doméstica exige ações diretas e contínuas. Vamos sair dos números alarmantes de feminicídios investindo em infraestrutura, capacitação e apoio às vítimas. Este é um compromisso que precisamos abraçar com urgência”, afirmou a deputada.

Por sua vez, a promotora Eiko Daniele Araki trouxe à tona a realidade enfrentada pelas vítimas, especialmente nas regiões mais afastadas do estado. Ela destacou a carência de capacitação nas delegacias e a precariedade das Delegacias da Mulher, onde o atendimento inadequado dos profissionais tem dificultado ainda mais o processo de acolhimento. “As vítimas enfrentam não apenas a violência doméstica, mas também a falta de preparo dos atendentes nas delegacias, o que agrava ainda mais a situação”, explicou Araki.

Ao longo da reunião, também foi discutida a proposta de realizar uma audiência pública para ouvir todos os envolvidos na rede de apoio à mulher, como secretarias estaduais, escolas, hospitais, forças de segurança e organizações da sociedade civil. O intuito é criar uma política pública que seja eficaz e que traduza ações práticas no combate à violência de gênero.

O próximo passo será durante a Rondônia Rural Show, que ocorrerá de 26 a 31 de maio em Ji-Paraná. Para a deputada Cláudia de Jesus, o evento será uma excelente oportunidade para reunir representantes de diferentes secretarias e órgãos governamentais, e ela espera que até lá os documentos necessários já estejam prontos, a fim de apresentar respostas concretas à Comissão.