Órgão será inaugurado no dia 10 de setembro, em Porto Velho, e terá como procuradora especial a deputada Ieda Chaves
Por Informa Rondônia - terça-feira, 09/09/2025 - 10h11
Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza nesta quarta-feira (10), às 10h30, a instalação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM). A cerimônia será no auditório da Escola do Legislativo, localizado na Rua Major Amarante, 390, bairro Arigolândia, em Porto Velho. O órgão foi instituído pela Resolução nº 424, de 26 de abril de 2019, e teve sua atuação regulamentada pelo Ato nº 003/2025-MD/ALE, que assegura funcionalidade e autonomia.
A deputada Ieda Chaves (União Brasil) foi nomeada procuradora especial e será a responsável pela condução dos trabalhos. Segundo ela, a criação da procuradoria é resultado de um esforço iniciado no início de seu mandato e tem como foco o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos femininos e ao enfrentamento da violência de gênero.
A PEM terá como atribuições o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra mulheres, a fiscalização da aplicação de leis e programas federais e estaduais, além da realização de campanhas educativas. O objetivo é ampliar os canais de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade no estado.
De acordo com Ieda Chaves, a procuradoria funcionará como instrumento para garantir a efetiva aplicação de legislações específicas, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. A estrutura foi projetada para oferecer atendimento especializado e suporte contínuo, suprindo uma lacuna existente na rede de apoio.
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O reforço às atividades será feito pelas deputadas Rosangela Donadon (União Brasil), Cláudia de Jesus (PT) e Dra. Taíssa (Podemos), que assumem como procuradoras adjuntas. Elas atuarão na fiscalização e no desenvolvimento de ações voltadas à igualdade de gênero e ao fortalecimento do papel feminino em diferentes áreas.
A Assembleia Legislativa destaca que a instalação da Procuradoria Especial da Mulher representa um compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e com a promoção da equidade de gênero no estado.
A programação da inauguração prevê a solenidade no auditório da Escola do Legislativo, em Porto Velho.
Inauguração da Procuradoria Especial da Mulher (PEM)
Data: 10/09/2025 (quarta-feira)
Horário: 10h30
Local: Auditório da Escola do Legislativo
Endereço: Rua Major Amarante, 390 – Arigolândia, Porto Velho/RO
