ESPAÇO ABERTO

Justiça dificulta a vida de quem tenta usar a comodidade para organizar férias de final de ano

Decisão judicial contra locações pelo Airbnb em Goiânia expõe embate entre tradição e modernidade, enquanto Rondônia se prepara para celebrar o Duelo na Fronteira, patrimônio cultural da região

Na coluna Espaço Aberto desta quarta-feira, 10, o jornalista Cícero Moura aborda a polêmica decisão da Justiça de Goiânia que proibiu o uso do Airbnb em condomínios residenciais, destacando os impactos econômicos, sociais e jurídicos da medida, considerada um retrocesso frente às transformações digitais e à economia compartilhada. Ao mesmo tempo, ressalta a importância da preservação cultural, com a abertura da programação do Duelo na Fronteira 2025 em Guajará-Mirim, evento que celebra a identidade rondoniense e movimenta a cena artística e turística do estado.

TRAVANDO O TEMPO

Um juiz da 21ª Vara Cível de Goiânia decidiu proibir a locação de imóveis por meio do Airbnb em um condomínio residencial.

FORA DA REALIDADE

À primeira vista, pode parecer uma medida de proteção à coletividade, mas, na prática, a decisão caminha na contramão da realidade vivida no mundo de hoje.

FACILIDADES

Vivemos em uma era em que a tecnologia e a internet facilitam o acesso a serviços, reduzem burocracias e ampliam possibilidades.

RENDA

Plataformas digitais como o Airbnb se tornaram não apenas alternativas de hospedagem, mas também instrumentos de renda e inclusão econômica.

IMPOSIÇÃO

Ao impor esse tipo de restrição, cria-se uma barreira artificial e excludente. Afinal, que estatuto é esse que se acha no direito de definir quem pode ou não ser inquilino?

PRECONCEITO

Isso soa menos como preocupação com segurança ou bem-estar coletivo e mais como preconceito travestido de regra, uma tentativa de controlar escolhas privadas sob o manto da legalidade.

AFRONTAMENTO

Trata-se de um sistema arbitrário que afronta a livre iniciativa, um dos pilares constitucionais da economia brasileira.

PREJUÍZO

Se cada condomínio começar a escolher quais modelos de negócio são aceitáveis, corre-se o risco de engessar toda a dinâmica moderna de locação, prejudicando moradores e proprietários.

“FACEIROS”

Quem deve estar realmente satisfeito com a decisão são as imobiliárias tradicionais, que muitas vezes prestam serviços dentro desses condomínios.

PRIMITIVO

O bloqueio ao Airbnb garante a manutenção de um modelo de intermediação que já não corresponde à agilidade e à liberdade buscadas pela maioria das pessoas.

ATRASO

Em vez de avançarmos para o futuro, seguimos insistindo em retrocessos. A Justiça precisa compreender que o mundo mudou — e não há portão de condomínio capaz de barrar essa mudança.

INSEGURANÇA

A decisão cria uma insegurança enorme para quem depende da internet para planejar viagens ou para complementar renda alugando um imóvel por temporada.

DOIS CENÁRIOS

Do lado do proprietário – alguém que tem um apartamento e decide disponibilizá-lo no período em que não usa, como nas férias, encontra no Airbnb uma solução prática e segura.

LIMITE

O sistema garante contrato, avaliação, pagamento digital e até seguro. Ao proibir, o Judiciário está limitando o direito de propriedade e restringindo a liberdade de o dono usar seu bem da forma que preferir, desde que não infrinja a lei.

TURISTA OU VIAJANTE

Pessoas como eu, você, que planejam férias escolhendo casas e apartamentos em plataformas digitais, ficam sem opção.

ENTRAVE

Na prática, são empurradas para as imobiliárias tradicionais, onde o processo é burocrático, mais caro e com menos transparência.

CONSUMIDOR

Ou seja, quem perde é o consumidor, que vê sua liberdade de escolha reduzida.

CONTRAMÃO

Essa decisão, além de equivocada, mostra descompasso entre a Justiça e a realidade social e tecnológica.

GLOBAL

O Airbnb e outras plataformas semelhantes não são apenas modismo: fazem parte da economia compartilhada, uma tendência global consolidada.

PASSADO

No fundo, restringir o Airbnb em condomínios é proteger modelos ultrapassados de negócio, em vez de garantir ao cidadão a possibilidade de escolher onde, como e com quem quer negociar.

DUELO

Dia 22 começa uma vasta programação cultural para receber um dos maiores espetáculos da cultura popular da Amazônia.  O Duelo na Fronteira 2025 vai movimentar o Bumbódromo com apresentações culturais, shows musicais e a tradicional disputa entre os bois-bumbás Flor do Campo e Malhadinho, símbolos da identidade cultural rondoniense.

ORGANIZAÇÃO

O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), com apoio da Prefeitura de Guajará-Mirim e Associação Cultural Waraji (ACW) e conta com praça de alimentação, reforço na segurança pública e toda a estrutura necessária para receber moradores e turistas.

PATRIMÔNIO

Reconhecendo à sua relevância, o festival foi declarado patrimônio cultural de natureza imaterial, garantindo a preservação dessa tradição que une gerações.

FRASE

A vida é feita de escolhas. Quando se dá um passo para frente, alguma coisa vai ficar para trás.