Município registra mais de 300 denúncias e aponta redução de 85% nos focos
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 10/09/2025 - 09h17
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Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), intensificou as ações de fiscalização para enfrentar as queimadas urbanas. O trabalho conta com equipes em regime de plantão permanente, atuando todos os dias, nos turnos da manhã e da tarde, para atender as denúncias encaminhadas pela população.
O secretário da Sema, Vinícius Miguel, informou que em agosto foram 98 denúncias de queimadas urbanas. Desde o início do ano, a secretaria recebeu 334 registros, que resultaram na lavratura de 30 autos de infração e na aplicação de R$ 239.581,37 em multas. Segundo ele, junho concentrou o maior número de ocorrências, totalizando 142 denúncias. O gestor reforçou o pedido para que a população continue acionando os canais de denúncia, pelo telefone (69) 98423-4092.
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Ele lembrou que a legislação ambiental proíbe a queima de resíduos sólidos em áreas urbanas, configurando crime ambiental. Nesses casos, o responsável pode responder a sanções administrativas, com multas entre 10 e 100 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF), a depender da gravidade e extensão do dano. Atualmente, cada UPF equivale a R$ 103,67.
Conforme análises preliminares da Sema, a maioria das ocorrências tem origem em áreas públicas de difícil acesso, o que compromete o tempo de resposta das equipes e amplia os impactos à qualidade do ar, à saúde e ao meio ambiente. O secretário destacou que essas práticas geram penalidades e, em casos de reincidência, podem resultar em sanções agravadas, conforme previsto pela legislação.
A Prefeitura informou que, com as ações de combate direto somadas a medidas preventivas e educativas, houve uma redução de 85% nos focos de queimadas. O resultado representa a melhor qualidade do ar registrada na capital nos últimos 20 anos.
O município atribui essa redução ao trabalho integrado com o governo federal, Ibama, Corpo de Bombeiros, Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas de Rondônia, além das ações de fiscalização, campanhas educativas e do apoio da população. A orientação é que os moradores sigam atentos e continuem denunciando práticas irregulares, contribuindo para a preservação ambiental e para a qualidade de vida em Porto Velho.
