Data instituída pela ONU reforça participação popular, direitos humanos e papel do Parlamento estadual
Por Informa Rondônia - domingo, 14/09/2025 - 09h30
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Porto Velho, RO – No dia 15 de setembro é celebrado o Dia Internacional da Democracia, criado em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa tem como propósito valorizar a participação popular, a liberdade de expressão e o respeito aos direitos humanos. A origem da data está ligada à Declaração Universal da Democracia, aprovada em 1997 por 128 países, incluindo o Brasil.
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), como órgão de representação popular, desempenha função central na consolidação do sistema democrático no estado. Cabe aos deputados estaduais, eleitos pelo voto direto, legislar, fiscalizar o Poder Executivo e debater temas que refletem as demandas da sociedade.
O presidente da Casa de Leis, deputado Alex Redano (Republicanos), destacou o papel do Parlamento. “O Parlamento é a voz do povo. É aqui que os representantes eleitos discutem as necessidades da população e transformam essas demandas em leis e políticas públicas. O Dia da Democracia nos lembra que este é um valor que precisa ser preservado e fortalecido todos os dias”, afirmou.
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Na prática, a atuação da Alero se materializa em decisões que impactam a vida da população rondoniense. Além das atribuições de legislar e fiscalizar, a Casa promove audiências públicas, abre espaço para entidades da sociedade civil e reforça a importância da transparência e do diálogo.
A enfermeira Luciane Aviz, ouvida pela Superintendência de Comunicação Social (Secom) da Alero, ressaltou a relevância da participação da comunidade. “Saber que podemos ser ouvidos pela Assembleia, por meio de audiências e projetos, é fundamental. A democracia é construída com a participação de todos e cada cidadão tem responsabilidade nesse processo”, declarou.
No Brasil, além da data internacional, é lembrado em 25 de outubro o Dia da Democracia, instituído em memória do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 durante o regime militar. Essa data reforça a luta pela liberdade de expressão e a defesa dos direitos humanos como pilares do Estado Democrático de Direito.
A Assembleia Legislativa de Rondônia reafirma, nesta ocasião, o compromisso de manter-se como guardiã dos princípios democráticos, buscando fortalecer a representatividade e ampliar os canais de participação popular no processo legislativo.
