Ministro Joel Ilan Paciornik substitui prisão preventiva por medidas cautelares
Por Informa Rondônia - domingo, 28/09/2025 - 09h22
Porto Velho, RO – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela revogação da prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik na noite de sexta-feira (26) e substitui a medida por cautelares alternativas.
Oruam estava detido desde 22 de julho na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele responde a processo por tentativa de homicídio qualificado contra policiais civis e foi indiciado ainda por tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
Segundo a polícia, a prisão ocorreu após o rapper tentar impedir o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra um adolescente acusado de tráfico e roubo, no bairro do Joá. Após o confronto, o artista teria se refugiado no Complexo da Penha, mas se entregou posteriormente.
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Na decisão, Paciornik afirmou que os fundamentos usados para justificar a prisão eram genéricos e que a apreensão de 73 gramas de cocaína não apresentava relevância suficiente para sustentar a manutenção da medida, sobretudo considerando a primariedade e os antecedentes do réu. O ministro destacou ainda que, embora o juiz de primeira instância tenha apontado risco de reincidência e fuga, Oruam se apresentou de forma espontânea.
A defesa argumenta que o artista sofre perseguição policial por ser filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, preso em penitenciária federal. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária informou que ainda não foi notificada da decisão e, por isso, não há previsão para a liberação.
Oruam já havia sido detido em outras ocasiões em 2025. Em fevereiro, foi levado à delegacia por realizar manobra de veículo diante de policiais militares. Dias depois, voltou a ser preso por abrigar um foragido em sua residência, sendo liberado em seguida. Em julho, foi novamente detido sob acusação de agredir policiais civis. Ainda no mesmo mês, teria participado de um tumulto no Complexo de Gericinó durante a soltura do músico Poze do Rodo, ao convocar pessoas para recepcioná-lo na porta do presídio.
