CULTURA EM RONDôNIA

Deputada propõe concurso público e mais recursos para a cultura em Rondônia

Cláudia de Jesus apresentou requerimentos para aumentar o orçamento do Fedec e garantir servidores efetivos no setor.

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 29/09/2025 - 09h04

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Porto Velho, RO – Na audiência pública realizada em 10 de setembro, com a presença de artistas, gestores culturais, representantes do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-RO) e autoridades estaduais, surgiram demandas que foram transformadas em requerimentos pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT). Entre as medidas apresentadas ao governo estão a realização de concurso público para contratação de servidores na área da cultura e o aumento do percentual do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (Fedec) para, no mínimo, 1% da Receita Tributária Líquida.

A deputada defende que a ausência de servidores efetivos enfraquece a continuidade das políticas públicas e compromete a chamada “memória institucional”. Para ela, a contratação por meio de concurso é uma medida urgente.

“A cultura de Rondônia precisa de servidores estáveis e especializados para que os programas e políticas públicas não se percam a cada mudança de gestão. É uma questão de respeito ao setor e de eficiência administrativa”, afirmou.

Outro ponto destacado foi o orçamento do Fedec, atualmente fixado em 0,05% da Receita Tributária Líquida. O novo requerimento encaminhado pela parlamentar propõe que o percentual seja ampliado para, no mínimo, 1%.