Tribunal detalha procedimentos para envio de documentos pelo Portal Cidadão e manifestações pela Ouvidoria
Por Informa Rondônia - terça-feira, 30/09/2025 - 08h16
Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) informou aos cidadãos, gestores e servidores públicos os procedimentos necessários para encaminhar documentos e manifestações à instituição. As orientações detalham o uso dos canais oficiais disponíveis para cada tipo de solicitação.
Para protocolos de documentos, como cartas, ofícios, requerimentos, petições e recursos, o acesso deve ser feito pelo Portal Cidadão, no site do TCE-RO. O usuário precisa ter cadastro ativo e utilizar o Peticionamento Eletrônico, selecionando o assunto, identificando os interessados e anexando os arquivos no formato PDF, respeitando o limite de 3 MB por documento. Após o envio, o sistema gera um recibo de protocolo.
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No caso de manifestações, como denúncias, comunicados de irregularidade, sugestões, elogios, reclamações e pedidos de informação, o canal indicado é a Ouvidoria do Tribunal. Os contatos disponíveis são: e-mail ([email protected]), telefone/WhatsApp (0800 645 8750) e o site https://ouvidoria.tcero.tc.br/. Também podem ser utilizados o telefone institucional (69) 3609-6260 ou o envio de correspondência.
Segundo o TCE-RO, a disponibilização desses canais tem como objetivo facilitar o acesso do cidadão, assegurar a transparência das atividades e permitir que a sociedade acompanhe as ações da instituição.
