Câmara dos Deputados aprova proposta que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização das duas categorias
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 09/10/2025 - 08h32
Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O texto prevê aposentadoria especial para esses profissionais e atribui ao gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela regularidade dos vínculos empregatícios.
A deputada federal Sílvia Cristina acompanhou de perto toda a tramitação da proposta, tendo participado da Comissão Especial Temporária responsável pela análise da matéria. Desde o início dos debates, a parlamentar manifestou apoio permanente às duas categorias e ressaltou o papel que desempenham na estrutura da saúde pública.
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Durante a votação, Sílvia Cristina afirmou que o reconhecimento previsto na PEC representa um avanço para profissionais que atuam diretamente no atendimento à população. “Tenho a certeza de que não fazemos saúde sem agentes de saúde e de endemias. A aprovação da PEC 14 faz justiça com essas duas categorias, tão importante para garantir saúde pública universal e de qualidade à população”, disse a deputada.
Após ser aprovada na Câmara, a proposta segue para apreciação do Senado Federal, onde será novamente analisada antes de sua promulgação definitiva.
