Por Yan Simon – sábado, 16/05/2026 – 07h30Porto Velho, RO – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter válida a decisão que rejeitou a chamada revisão da vida toda das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi consolidado nesta sexta-feira (15), durante julgamento do Recurso Extraordinário […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 06/05/2026 – 08h26Porto Velho, RO – A possibilidade de garantir novamente a chamada revisão da vida toda para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) perdeu força no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (5), a Corte alcançou placar de 4 votos a 1 para rejeitar mais um recurso […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 09/10/2025 – 08h32Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O texto prevê aposentadoria especial para esses profissionais e atribui […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 22/09/2025 – 12h59Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou decisão do juízo de primeira instância que rejeitou o pedido do Estado para penhorar 10% da aposentadoria de um homem de 61 anos. O aposentado recebe um salário mínimo, valor considerado insuficiente para […]
