Promotoria denuncia agentes por agressões registradas em 2020 e 2023 dentro de presídios da capital e pede perda dos cargos públicos
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 15/10/2025 - 14h03
Porto Velho, RO – Dois episódios distintos de violência contra detentos em Porto Velho resultaram em denúncias do Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra policiais penais. A 23ª Promotoria de Justiça apresentou as acusações formais, nas quais pede que os servidores respondam criminalmente e sejam afastados de seus cargos.
Um dos registros ocorreu em 15 de janeiro de 2020, na Penitenciária Ênio Pinheiro. Na ocasião, um preso se recusou a permanecer em determinada cela por conflitos com outros internos. Durante a condução forçada, o agente aplicou uma rasteira, fazendo com que o detento caísse e fraturasse a perna esquerda. O caso foi confirmado por laudo médico, imagens das câmeras e depoimentos de testemunhas. Para o MPRO, a conduta se enquadra como tortura.
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Outro episódio foi registrado em 15 de fevereiro de 2023, na Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho. Um detento, que havia recebido atendimento na UPA da Zona Leste por fortes dores causadas por pedras na vesícula, foi recebido por cinco policiais penais no retorno à unidade. Conforme a denúncia, um dos agentes, que atuava como chaveiro, desviou o caminho da cela para um local sem câmeras e agrediu o preso, que estava algemado e debilitado. Outros internos relataram ter visto as marcas da agressão, e no dia seguinte, durante visita do promotor responsável pela Curadoria da Saúde Estadual, o detento relatou o fato e foi encaminhado para exame de corpo de delito.
Nas duas denúncias, o Ministério Público requereu que os acusados sejam processados por crime de tortura e que seja decretada a perda de seus cargos públicos. A legislação brasileira tipifica como tortura qualquer ato que cause sofrimento físico ou psicológico intencionalmente, especialmente quando praticado por quem detém autoridade sobre a vítima.
