Iniciativa busca reforçar o trabalho de entidades sociais e serviços públicos essenciais no estado
Por Informa Rondônia - terça-feira, 21/10/2025 - 14h35
Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) destinou dez veículos a oito instituições públicas e organizações sociais que atuam em diferentes regiões do estado. A entrega ocorreu na manhã desta terça-feira (21), na sede do Tribunal, com a presença do presidente da instituição, conselheiro Wilber Coimbra, do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Miguidônio Loiola, e de representantes das entidades contempladas.
As doações fazem parte de uma política de gestão voltada ao reaproveitamento de bens públicos, evitando ociosidade e contribuindo para o fortalecimento de serviços prestados à população. Os veículos, em bom estado de conservação, foram repassados a instituições que desenvolvem ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública.
Foram beneficiadas a Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia (AMA-RO), a Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni de Cacoal (ASSDACO), o Hospital do Amor da Amazônia (HA), a Associação Luz do Alvorecer (ALUZ), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru (APAE), o Lar do Idoso Manoel Clemente de Souza (LIMCS), o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC) e a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PM-RO).
Durante a cerimônia, o presidente do TCE destacou o caráter social da iniciativa. “O Tribunal poderia ter feito leilão e os valores serem creditados para os seus próprios cofres, mas preferiu abrir mão desses valores e doar os veículos. O Tribunal de Contas não bebe água da própria fonte”, afirmou Wilber Coimbra, ressaltando o cuidado da instituição com o patrimônio público.
O procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, afirmou que os veículos cumpriram sua função institucional e agora terão nova utilidade. “São veículos conservados, que cumpriram seu propósito na missão do controle externo. Agora, passam a servir a cada uma dessas entidades e, principalmente, à sociedade rondoniense”, disse.
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A diretora da AMA-RO, Nilza Silva, destacou que a doação representa um importante reforço ao trabalho com pessoas autistas e seus familiares. Já Cristiane Silva, da Associação Luz do Alvorecer, explicou que o automóvel servirá de apoio ao projeto “Transportar para Educar”, que possibilita o desenvolvimento de ações educacionais.
Representando a Polícia Militar, o coronel Luís Garibaldi ressaltou a importância da parceria entre o TCE-RO e a corporação. “Existe uma contrapartida da Polícia Militar em prestar toda segurança à população, com o nosso trabalho e a cooperação diária. Por isso, somos muito agradecidos ao Tribunal”, afirmou.
A representante do Hospital do Amor da Amazônia, Thawane Sena, afirmou que o veículo doado vai auxiliar nas atividades da unidade. Diná Alencar, diretora do NACC, também expressou gratidão: “Precisamos muito desse meio de transporte que o Tribunal nos oportuniza. Obrigado ao presidente, a todos os conselheiros e servidores”, disse.
As doações foram formalizadas com cláusulas de reversão, garantindo o uso dos veículos exclusivamente nas atividades das instituições beneficiadas. Caso seja identificado uso indevido, os bens deverão ser devolvidos ao TCE sem necessidade de decisão judicial.
Para garantir transparência, todos os veículos receberam a identificação “VEÍCULO DOADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS”. O Tribunal também implementará mecanismos de monitoramento contínuo, com relatórios sobre conservação, localização e finalidade de uso.
A ação está amparada pela Lei Complementar nº 799, de 2024, que autoriza o TCE-RO a doar veículos de sua frota a órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos. A medida integra a política de gestão responsável e transparente do Tribunal, voltada à valorização dos recursos públicos e ao fortalecimento de serviços essenciais à população.
