Reunião da Comissão de Finanças ocorreu nesta terça-feira (28), sob presidência do deputado Ezequiel Neiva, e marcou para 4 de novembro a exposição da Sefin.
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 29/10/2025 - 13h30
Porto Velho, RO – Durante encontro realizado nesta terça-feira (28), no Plenarinho 2 da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa definiu o cronograma de atividades das próximas semanas. Entre as deliberações, ficou marcada para o dia 4 de novembro, às 13h30, a apresentação dos relatórios fiscais dos dois últimos quadrimestres do governo estadual, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).
O secretário Luís Fernando Pereira e sua equipe técnica estarão presentes para detalhar as metas fiscais e a execução orçamentária do período. A reunião será realizada no mesmo local, com acompanhamento dos parlamentares que integram a comissão.
A sessão desta terça-feira foi presidida pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (UPB) e contou com a participação dos deputados Cláudia de Jesus (PT), Eyder Brasil (PL) e Ismael Crispin. Além do agendamento da exposição da Sefin, Neiva coordenou a distribuição de novas matérias legislativas entre os membros do colegiado.
“Temos dois relatórios dos quadrimestres da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), onde o secretário e sua equipe irão apresentar os relatórios e as metas fiscais”, declarou o presidente da comissão, Ezequiel Neiva.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
Entre os projetos distribuídos, estão propostas relacionadas às áreas de saúde, educação e transparência pública. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 791/2025, de autoria do deputado Cássio Gois, cria a Política Estadual de Prevenção e Combate à Síndrome de Burnout entre profissionais da saúde e da educação.
O deputado Luis do Hospital apresentou o PL 370/2024, que institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos de Ansiedade e Síndrome da Depressão. Já o deputado Alex Redano é autor do PLO 446/2024, que propõe a criação do “Portal TEA”, ferramenta voltada ao atendimento e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Rondônia.
Também foram distribuídos o PLO 207/2023, de autoria do deputado Delegado Camargo, que torna obrigatória a avaliação da viabilidade econômica de investimentos em entretenimento artístico com recursos públicos; o PLO 117/2023, da deputada Rosângela Donadon, que cria o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia nas redes estadual e privada de ensino, incluindo universidades; e o PDL 27/2023, também de Delegado Camargo, que institui a Medalha de Mérito Professor Olavo de Carvalho, voltada ao reconhecimento de personalidades e educadores.
A próxima reunião ordinária da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa está confirmada para o dia 4 de novembro, no Plenarinho 2 da Casa de Leis.
