Nova estrutura deve substituir flutuante danificado e garantir segurança das equipes e continuidade das ações no Baixo Madeira
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 30/10/2025 - 09h19
Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), abriu o Edital de Chamamento Público nº 0139037/2025/SEMUSA, vinculado ao Processo nº 005.000107/2025-74, que trata da locação de um imóvel para sediar o Ponto de Apoio Logístico da Malária na comunidade de São Carlos, região do Baixo Madeira. O edital foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (DOMER).
O espaço será utilizado pelas equipes da Vigilância em Saúde, em especial pelos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), responsáveis pelas atividades de controle vetorial da doença. Atualmente, os trabalhos são realizados em um flutuante que apresenta sérios danos estruturais e risco de afundamento, comprometendo a segurança dos profissionais e o armazenamento de equipamentos e materiais.
De acordo com a Semusa, o novo imóvel deve atender a requisitos mínimos para funcionamento, como estrutura segura, acessibilidade, fornecimento de energia elétrica e água potável, além de espaços adequados para armazenamento e reuniões. O órgão destaca que a medida tem o objetivo de proteger os servidores, preservar os materiais e garantir a eficiência das ações de controle e prevenção, em conformidade com os princípios previstos na Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos.
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A região do Baixo Madeira, que inclui São Carlos, é considerada área de alta endemicidade para malária, com casos registrados durante todo o ano e maior incidência no período chuvoso. Por essa razão, a manutenção de uma base fixa é considerada essencial para diagnóstico rápido, tratamento oportuno, investigação de casos e execução de ações preventivas, como borrifação intradomiciliar e controle de criadouros.
Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS/SEMUSA), a falta de estrutura física adequada prejudica a resposta às demandas e pode contribuir para o aumento dos casos. Por isso, a implantação do novo ponto de apoio é vista como fundamental para garantir a continuidade das atividades no território.
As propostas devem ser enviadas exclusivamente por e-mail, em até 10 dias corridos a partir da publicação do edital, para o endereço [email protected], com o assunto “Ponto de Apoio Logístico da Malária na localidade de São Carlos – Baixo Madeira”.
A Semusa reforça que o novo ponto de apoio representa um investimento na saúde pública e na segurança das comunidades ribeirinhas, permitindo condições adequadas de trabalho e respostas mais rápidas às necessidades locais.
