Tribunal alcança índice de 99,42% na avaliação nacional e integra lista de instituições premiadas durante evento em Florianópolis
Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia obteve novamente o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, registrando 99,42% na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública. Esta é a quarta vez consecutiva que o portal eletrônico do órgão atinge o nível máximo da certificação.
A entrega ocorreu nesta quinta-feira (4/12), durante a programação do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC). O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, recebeu a certificação das mãos do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva.
Ao comentar o reconhecimento, Wilber Coimbra afirmou que o resultado reflete o trabalho desenvolvido pelo Tribunal. “É o fruto do esforço conjunto e da busca incessante por excelência e ética no serviço público. Em cada processo, relatório, decisão e cada, a transparência está presente como um valor que define e guia nosso Tribunal”, destacou.
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A solenidade também contou com a entrega de selos a outras instituições de Rondônia. O Governo do Estado foi representado pelo governador Marcos Rocha (União Brasil); a Assembleia Legislativa (ALE-RO), pelo deputado Laerte Gomes (PSD); e a Prefeitura de Porto Velho, pelo prefeito Léo Moraes (Podemos). O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o Ministério Público do Estado (MP-RO) e a Defensoria Pública Estadual (DPE-RO) igualmente receberam a certificação, por meio de seus representantes Raduan Miguel Filho, Alexandre Jésus e Victor Hugo Lima, respectivamente.
O índice divulgado integra o Radar da Transparência Pública, que avalia mais de 7.300 portais pertencentes aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, aos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas das três esferas de governo, além de entidades da administração indireta federal. A iniciativa é conduzida pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso.
A metodologia considera a transparência ativa, caracterizada pela disponibilização espontânea de informações ao público, sem necessidade de solicitação.
Na segunda-feira (8/12), o Tribunal de Contas de Rondônia realizará, em Porto Velho, a entrega do Selo Qualidade em Transparência às instituições públicas do Estado e dos Municípios que obtiveram os melhores desempenhos na 4ª edição do PNTP. A cerimônia está marcada para as 9h, no auditório do TCE-RO. Serão entregues os selos Diamante, Ouro e Prata.




