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TCE-RO adota critérios técnicos para priorizar fiscalizações com maior impacto social em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 20/05/2026 – 09h46Porto Velho, RO – A definição de prioridades para fiscalizações mais aprofundadas passou a seguir critérios técnicos reforçados recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. O entendimento adotado pela Corte busca direcionar a atuação do controle externo para situações consideradas mais relevantes ao interesse público e […]

TCE-RO reforça regras de neutralidade e conduta ética para servidores durante período eleitoral

Por Yan Simon – quinta-feira, 14/05/2026 – 09h51Porto Velho, RO – Em meio ao período eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, intensificou as orientações voltadas à atuação ética e imparcial de servidores, membros, terceirizados, estagiários e demais colaboradores vinculados à instituição. A medida tem como […]

O Controle Externo como Garantidor da Eficácia das Políticas Afirmativas para Pessoas com Deficiência

Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 11/05/2026 – 15h43Há promessas que o Brasil escreveu em pedra constitucional e, depois, deixou desbotar ao tempo. A inclusão laboral das pessoas com deficiência é uma delas. Há mais de três décadas, o constituinte de 1988, em gesto civilizatório, inscreveu a reserva de cargos e empregos públicos para esse segmento, como direito […]

Assembleia de Rondônia aprova reajuste de 5% para servidores do Ministério Público com impacto a partir de maio

Por Yan Simon – sábado, 02/05/2026 – 10h43Porto Velho, RO – Com efeitos financeiros previstos a partir de 1º de maio de 2026, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) o reajuste de 5% nos vencimentos de servidores do Ministério Público do Estado. A medida, que integra o Projeto de Lei Complementar 196/2026, alcança […]

Ações judiciais e no TCE questionam regime temporário de professores indígenas em Rondônia após 15 anos sem concurso específico

Por Vinicius Canova – terça-feira, 21/04/2026 – 08h40Porto Velho, RO – No dia 19 de abril de 2026, data em que o país marca o reconhecimento dos povos indígenas, três organizações protocolaram simultaneamente duas medidas institucionais relacionadas à política educacional indígena em Rondônia. O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos […]

Gedeão destaca ajuste fiscal, corte de privilégios e gestão sob responsabilidade legal na Câmara de Porto Velho

Por Vinicius Canova – terça-feira, 24/03/2026 – 11h15Porto Velho, RO – O presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Gedeão Negreiros, reagiu diretamente às acusações de que não exerce comando próprio sobre o Legislativo e afirmou que sua atuação está vinculada à responsabilidade pessoal na gestão, especialmente diante de medidas que reduziram gastos e provocaram […]

Justiça condena quatro denunciados na Operação Fraus por rachadinha, lavagem de dinheiro e associação criminosa em Porto Velho

Por Yan Simon – terça-feira, 10/03/2026 – 10h25Porto Velho, RO – Quatro denunciados na Operação Fraus foram condenados pela Justiça em decisão proferida pela 4ª Vara Criminal de Porto Velho no dia 9 de março de 2026. A sentença reconheceu a prática de crimes contra a Administração Pública, além de lavagem de capitais e associação […]

TCE fixa prazos e exige correções em concurso da educação de Rondônia; CEDECA mantém acompanhamento

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 26/02/2026 – 14h27Porto Velho, RO – O concurso público da rede estadual de ensino passou a ter novos marcos operacionais após decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que estabeleceu prazos e condicionantes para a continuidade do certame. O processo permanece sob acompanhamento prioritário, com determinação para que […]

MPRO acompanha posse da diretoria da Atricon para o biênio 2026–2027 em Brasília

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 10h17Porto Velho, RO – A cerimônia que oficializou o início do mandato da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil para o biênio 2026–2027 foi acompanhada por representantes do Ministério Público de Rondônia. O ato ocorreu nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, no Auditório Ministro […]