Reconhecimento destacou a atuação institucional na escuta qualificada, a valorização de mulheres pioneiras e o fortalecimento das ouvidorias no Brasil
Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 10h30
Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi reconhecido em cerimônia promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, realizada na sexta-feira (12/12), em Brasília, com homenagens voltadas a iniciativas institucionais, trajetórias de liderança feminina e ao fortalecimento do diálogo com a sociedade. A instituição esteve representada pela Ouvidora-Geral, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, e pelo Corregedor-Geral, Héverton Alves de Aguiar.
Durante o evento, foram apresentadas três publicações desenvolvidas pela Ouvidoria Nacional. Uma delas abordou elementos para uma atuação integrada entre o Ministério Público e as forças de segurança pública, com foco em ações de enfrentamento à violência policial. Outra obra reuniu relatos de mulheres do Ministério Público que ocuparam posições de liderança e contribuíram para a ampliação da representatividade institucional. A terceira publicação registrou a evolução das ouvidorias do Ministério Público entre 2015 e 2025, documentando avanços e reconhecendo pessoas que atuaram no fortalecimento da escuta social ao longo da última década.
Na mesma cerimônia, projetos desenvolvidos nos anos de 2024 e 2025 foram contemplados com o Selo de Boas Práticas das Ouvidorias do Ministério Público, concedido a iniciativas voltadas à proteção de direitos fundamentais. Também foi inaugurada a Galeria dos Ouvidores Nacionais, espaço destinado a registrar a contribuição de integrantes que consolidaram a função de ouvidoria no âmbito do Ministério Público brasileiro.
A atuação da Ouvidora-Geral do MPRO, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, foi destacada em publicação dedicada às trajetórias femininas no Ministério Público. Desde 2022, o trabalho desenvolvido tem sido direcionado à proteção de grupos em situação de vulnerabilidade, com ações voltadas à garantia de direitos de mulheres e famílias e ao enfrentamento da violência de gênero. Entre as iniciativas mencionadas estão a criação da Ouvidoria de Mulheres e a capacitação de equipes para atendimento especializado às vítimas.
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Durante o evento, a Ouvidora Nacional, Ivana Lúcia Franco Cei, destacou a relevância da presença feminina no Ministério Público como elemento de diversidade institucional e de fortalecimento democrático, afirmando que “quando uma mulher desbrava um caminho, ela nunca caminha só, ela abre estradas para o futuro inteiro”.
O reconhecimento também marcou os dez anos de avanços institucionais das ouvidorias do Ministério Público. A publicação comemorativa reuniu registros documentais sobre a atuação de ouvidores ao longo desse período, evidenciando a função como instrumento de participação social, transparência e responsabilidade pública.
Nesse contexto, o Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar foi homenageado pela contribuição ao fortalecimento das Ouvidorias-Gerais e pela promoção da cultura da escuta qualificada. Durante os mandatos exercidos entre 2015 e 2019, foram conduzidos projetos que aproximaram o Ministério Público da sociedade, entre eles iniciativas que incentivaram a criação de ouvidorias em prefeituras e câmaras municipais nos 52 municípios de Rondônia, ampliando mecanismos de transparência e controle social.
A Procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel também foi reconhecida por sua gestão à frente da Ouvidoria do MPRO, função assumida em 2021, como primeira mulher a ocupar o cargo, e renovada em 2023. A homenagem considerou iniciativas voltadas à melhoria dos serviços ao cidadão, como o projeto “Retrato Ouvidoria MPRO 2022 – Diagnósticos e Soluções”, que identificou pontos críticos e apresentou propostas de modernização. No encerramento do evento, foi entregue à Ouvidora Nacional e Conselheira do CNMP um kit do projeto “Ouvidoria de Mãos Dadas com o TEA”, marcando o encerramento de seu ciclo à frente da Ouvidoria.
