Aprovação de projetos de lei amplia o papel do município no ecoturismo e estabelece bases para atividades sustentáveis ligadas aos rios e à biodiversidade amazônica
Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 10h47
Porto Velho, RO – O reconhecimento oficial de Porto Velho como Capital Nacional da Pesca Esportiva e Capital do Turismo de Observação de Aves redefine o posicionamento do município no cenário do ecoturismo brasileiro. A medida decorre da aprovação dos Projetos de Lei nº 4959/2025 e nº 4960/2025, que estabelecem os novos títulos e abrem caminho para políticas públicas voltadas ao turismo de natureza, à pesquisa e à geração de renda associada às atividades sustentáveis.
Com a nova legislação, a capital de Rondônia passa a concentrar, de forma institucionalizada, iniciativas que integram conservação ambiental, valorização das comunidades tradicionais e estímulo à economia local. Também foi incluída a Política Municipal de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal, que reconhece a atividade como patrimônio cultural e econômico das populações ribeirinhas do Baixo Madeira.
A escolha de Porto Velho está diretamente relacionada às características naturais do território. O rio Madeira reúne mais de 800 espécies de peixes catalogadas, configurando um dos maiores polos naturais de pesca do país. A proximidade entre áreas de pesca, zonas urbanas e comunidades tradicionais favorece a realização de eventos, a recepção de turistas e a prática organizada da pesca esportiva.
No segmento de observação de aves, o município lidera entre as capitais brasileiras, com mais de 700 espécies registradas, conforme levantamentos da Associação Clube de Observadores de Aves de Rondônia e de especialistas dedicados ao turismo de natureza. Esse número posiciona a cidade como referência nacional para visitantes interessados em experiências associadas à fauna amazônica.
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Segundo o secretário municipal de Turismo, Paulo Moraes Júnior, a diversidade de aves sempre esteve presente no território, mas ainda não havia sido formalmente reconhecida. Ele afirmou que Porto Velho se destaca não apenas entre as capitais, mas em âmbito nacional, ao concentrar o maior número de espécies catalogadas, resultado do trabalho de guias e pesquisadores. Também destacou que o crescimento global do birdwatching, hoje um dos mercados turísticos que mais avançam em regiões da Ásia e em outros continentes, evidenciou a capacidade da cidade de liderar esse segmento no Brasil.
O processo contou com apoio técnico de estudiosos e da comunidade local. De acordo com o secretário, contribuições de observadores como Raul Pommer foram determinantes para demonstrar que a capital com maior variedade de aves do país ainda não havia assumido essa posição de forma estratégica. A partir da apresentação de dados à Câmara Municipal, o reconhecimento foi consolidado, com expectativa de impacto sobre a economia criativa e o fluxo turístico.
No campo da pesca esportiva, a atividade já vinha sendo fortalecida por eventos como o PVH Pesca Show e a tradicional corrida de voadeiras, que atraem competidores, moradores e visitantes. Com a aprovação do PL nº 4959/2025, Porto Velho passa a ser a única capital brasileira com reconhecimento oficial e condições logísticas consideradas favoráveis à prática, reunindo diversidade de espécies, preservação ambiental e acesso facilitado aos pontos de pesca.
Paulo Moraes Júnior ressaltou que o município apresenta um diferencial logístico singular, ao permitir que a atividade de pesca esportiva seja conciliada com a infraestrutura urbana, o que amplia o perfil do público atendido. Já o PL nº 4960/2025 estabelece diretrizes específicas para a pesca artesanal, garantindo proteção aos pescadores tradicionais e prevendo políticas públicas relacionadas ao defeso, à qualificação profissional e ao incentivo à atividade.
De acordo com o secretário, a pesca artesanal representa história, cultura e sustento para centenas de famílias, devendo coexistir com o turismo de pesca esportiva e com iniciativas de base comunitária. Ele também informou que há tratativas avançadas com o Ministério do Turismo, por meio da Embratur, para a capacitação de guias e profissionais ligados ao setor. A expectativa é iniciar os treinamentos até o primeiro trimestre de 2026, fortalecendo a nova condição de Porto Velho como Capital Nacional da Pesca Esportiva.
