Decisões foram tomadas em sessão realizada na segunda-feira (15) e envolvem movimentações por antiguidade e merecimento em diferentes comarcas do estado
Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 10h26
Porto Velho, RO – Movimentações funcionais de 16 magistrados e magistradas do Judiciário de Rondônia foram aprovadas pelo Tribunal Pleno em sessão realizada na segunda-feira (15). As deliberações resultaram em promoções e remoções em varas e comarcas de diferentes entrâncias, conforme critérios legais de antiguidade e merecimento.
As decisões alcançaram unidades judiciais das comarcas de Ji-Paraná, Porto Velho, Guajará-Mirim, Buritis, Colorado do Oeste, Ariquemes, Cerejeiras, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Santa Luzia d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste, Costa Marques, São Francisco do Guaporé e Alvorada d’Oeste, envolvendo varas cíveis, criminais, genéricas, juizados especializados e varas únicas.
Foi aprovado o provimento da 5ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, de 3ª Entrância, pelo critério de merecimento, para Artur Augusto Leite Júnior. Pelo mesmo critério, Bruno Sérgio de Menezes Darwich foi removido para o provimento inicial do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho, também de 3ª Entrância.
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Na 2ª Entrância, Renan Kirihata foi promovido para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim por antiguidade, enquanto Eduardo Abílio Kerber Diniz assumirá a 1ª Vara Cível da mesma comarca pelo critério de merecimento. Decyo Allyson Sarmento Ferreira foi promovido para a 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis por antiguidade, e Jordana Maria Mathias dos Reis Onuchic para a 1ª Vara Genérica da Comarca de Colorado do Oeste por merecimento. Também por antiguidade, Vitor Marcellino Tavares da Silva foi promovido para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, e Fernanda Pereira Ribeiro Paradela para a 1ª Vara Genérica da Comarca de Machadinho do Oeste. Já Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto assumirá a 2ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras pelo critério de merecimento. Márcia Adriana Araújo Freitas foi removida, por antiguidade, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste.
As promoções na 1ª Entrância contemplaram Gustavo Nehls Pinheiro, que assumirá a Vara Única da Comarca de Presidente Médici por merecimento; Ederson Pires da Cruz, promovido para a Vara Única da Comarca de Santa Luzia d’Oeste por antiguidade; Paula Carine Matos de Souza, que assumirá a Vara Única da Comarca de Alta Floresta d’Oeste por merecimento; Eliezer Nunes Barros, promovido para a Vara Única da Comarca de Costa Marques por antiguidade; Paulo Juliano Roso Teixeira, que ficará à frente da Vara Única da Comarca de São Francisco do Guaporé por merecimento; e Muriel Cleve Nicolodi, promovido para a Vara Única da Comarca de Alvorada d’Oeste por antiguidade.
No âmbito do serviço público, a promoção corresponde à ascensão do magistrado para funções de maior complexidade e responsabilidade dentro da estrutura do Poder Judiciário, com base em critérios objetivos previstos em lei. A remoção, por sua vez, caracteriza a transferência do magistrado entre varas ou comarcas, atendendo às necessidades institucionais e às normas vigentes.
A Corregedoria Geral da Justiça acompanha essas movimentações por meio do Projeto Juiz em Foco, iniciativa que registra a trajetória funcional, as capacitações e as atividades desenvolvidas pelos magistrados. Em razão da votação realizada pelo Tribunal Pleno, o projeto destaca a dedicação e o desempenho dos magistrados e magistradas citados, no exercício diário de suas atribuições jurisdicionais.
