Reunião definiu próximos passos do plano de trabalho, avaliou diagnóstico em saúde mental e organizou a agenda institucional para 2026
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 19/12/2025 - 10h38
Porto Velho, RO – O encerramento das atividades de 2025 do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no Sistema Socioeducativo resultou na definição de encaminhamentos para a continuidade do plano de trabalho e na organização da agenda do colegiado para o próximo ano. O encontro concentrou-se no planejamento da segunda etapa das ações, direcionada à qualificação dos fluxos de cuidado em saúde mental e à consolidação das estratégias a serem executadas em 2026.
Durante a reunião, foram discutidas as demandas pendentes para a conclusão do mapeamento diagnóstico, além da proposta de realização de consulta e escuta qualificada junto aos adolescentes atendidos pelo sistema socioeducativo. A análise dos dados compartilhados e dos resultados parciais do diagnóstico situacional da saúde mental também integrou a pauta, juntamente com a verificação dos encaminhamentos definidos na primeira reunião do colegiado.
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O encontro marcou ainda a acolhida dos novos representantes institucionais e a apresentação de informes sobre a publicação do ato normativo que institui formalmente o Comitê no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia. As atividades ocorreram sob a coordenação do juiz Bruno Darwich, juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo, com a participação da juíza Miria do Nascimento de Souza, da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas.
Também estiveram presentes representantes das secretarias estaduais de saúde, assistência social e educação, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRO, de unidades do CREAS, da secretaria municipal de saúde, além de peritas do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, representantes da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo e da Defensoria Pública do Estado.
A instituição do Comitê no âmbito do Judiciário estadual estabelece diretrizes para a articulação interinstitucional voltada à atenção integral em saúde mental de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A atuação conjunta dos órgãos participantes busca promover a integração das políticas públicas, o alinhamento de procedimentos e o acompanhamento permanente das ações previstas, consolidando o Comitê como instância de monitoramento, articulação e produção de informações sobre a política antimanicomial no sistema socioeducativo em Rondônia.
