Edital Rondônia Arte Viva abre inscrições para apoiar 130 projetos culturais no estado

Chamamento público integra a Política Nacional Aldir Blanc e recebe propostas até 16 de fevereiro de 2026

Porto Velho, RO – Com a previsão de apoiar 130 iniciativas culturais em todo o território rondoniense, o Edital nº 01/2026 – Rondônia Arte Viva: Fomento à Diversidade Artística e Cultural foi publicado pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). A medida estabelece a abertura de inscrições para pessoas físicas e jurídicas interessadas em acessar recursos públicos destinados à produção artística no estado.

A ação está vinculada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e tem como diretriz a ampliação do acesso ao financiamento cultural, com foco em iniciativas inclusivas e no reconhecimento da diversidade artística e cultural, observados os critérios de acessibilidade e as ações afirmativas previstas na legislação vigente.

De acordo com o edital, o período de inscrições ocorre entre 28 de janeiro e 16 de fevereiro de 2026, totalizando 20 dias corridos a partir da publicação. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio de plataforma eletrônica, nos links destinados às categorias de inscrição I e II, não sendo admitidas inscrições presenciais, por correio, e-mail ou outros meios.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirmou que o edital integra as ações estaduais voltadas à valorização da cultura, destacando que o Rondônia Arte Viva fortalece artistas e fazedores de cultura em todas as regiões do estado, com garantia de oportunidades, inclusão e desenvolvimento para o setor cultural.

Já a secretária adjunta da Sejucel, Letícia Batista, ressaltou que o edital foi estruturado com o objetivo de ampliar o acesso aos recursos públicos e fortalecer a produção cultural local, assegurando que a diversidade artística e cultural de Rondônia seja reconhecida e incentivada de forma democrática e acessível.

O edital completo foi publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de janeiro de 2026. Os anexos exigidos para a inscrição estão disponíveis para consulta por meio do link indicado no documento oficial.