Proposta determina que Sesau publique telefones, e-mails e endereços de hospitais e unidades no site oficial para facilitar acesso da população
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 11/02/2026 - 09h38
Porto Velho, RO – A divulgação obrigatória dos contatos das principais unidades de saúde estaduais deverá ser implantada no site oficial da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), caso o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia seja sancionado. A medida prevê a publicação, de forma clara e atualizada, de números de telefone, endereços de e-mail e endereços físicos dos hospitais e demais unidades de referência mantidas pelo estado.
O Projeto de Lei Ordinária 662/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos), recebeu aprovação em plenário no dia 10 de fevereiro de 2026. Com isso, o texto segue para sanção ou veto do governador. Se confirmado, passará a valer a partir da data de publicação.
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De acordo com a justificativa apresentada, dificuldades vêm sendo enfrentadas por usuários do sistema público de saúde na busca por canais oficiais de contato. Segundo a parlamentar, a ausência de informações centralizadas pode provocar atrasos no atendimento, sobrecarga em linhas de emergência e desinformação entre os cidadãos. Ela sustentou que a centralização dos dados em ambiente digital contribui para tornar o atendimento mais eficiente, acessível e humanizado.
Durante a tramitação da matéria, foi defendido que a proposta está alinhada aos princípios da transparência, da participação cidadã e do direito à informação, com o objetivo de fortalecer a relação entre poder público e sociedade. A deputada afirmou que se trata de “uma iniciativa simples, mas com impacto direto na vida das pessoas”.
Com a aprovação legislativa, a implementação da medida dependerá da decisão do Executivo estadual. Caso sancionada, a norma consolidará a obrigatoriedade de disponibilização pública dos canais de comunicação das unidades estaduais de saúde.
